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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM036
Ticket:

5028068

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-10862

Pacote:12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=736005 ; 11.80:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=736006 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. S-1210 - O sistema não gera o tipo de pagamento 9 para empresas do 2º grupo com trabalhador desligado em 12/2018 e pagamento 01/2019.
     
     - Para empresas do 2º grupo faturamento < 78 milhões em dezembro de 2018 o parâmetro MV_FASESOC estava com 1 onde não as verbas não são transmitidas para o RET e o MV_DTCGINI com 10/10/2018.
     - Em um cenário onde ocorreu o desligamento em 12/2018 com pagamento em 01/2019 o sistema gera o S-1210 com tipo de pagamento 2 (Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em \{dmDev} do S-2299) ao invés de 9 (Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial).

03. SOLUÇÃO

Ajuste realizado passa a enviar o tipo de pagamento 9 em casos de pagamentos anteriores aos funcionários desligados.