DMA - Declaração de apuração de ICMS da Bahia

Características do Requisito 

Descrição

Foi implementada a geração do arquivo magnético da DMA-BA no TAF, assim como a alteração de layout responsável pela integração dos dados necessários para a geração. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina de geração das obrigações fiscais no TAF;
2. Execute o UPDDISTR com o pacote de dicionário; 
3. Execute o configurador do TAF para atualização das autocontidas.

Registros do layout TAF utilizados para geração da DMA-BA

Os registros listados a seguir são utilizados para a geração da DMA-BA:

T013 - Documentos fiscais de entrada e saídas 

T013AP - Tributos da capa do documento fiscal 

T015 - Itens dos documentos fiscais 

T015AE- Tributos dos itens dos documentos fiscais 

T020 - Apuração de ICMS 

T020AF - Resumo de apuração de ICMS por CFOP 

T079 - Inventário

T079AB - Informação complementar do Inventário

Procedimento para Utilização

• Após realizar a integração dos dados do ERP ou após o cadastro das informações necessárias para geração da DMA-BA: 

       1.           Relacione a DMA-BA a empresa pelo complemento de empresas na opção de "Obrigações Fiscais"

        2.          No módulo SIGATAF, acesse Atualizações / miscelânea / arquivos magnéticos

Escolha a opção de geração da DMA-BA

       3.            Preencha a wizard da obrigação 

Diretório de geração e período 

3 - Parâmetros gerais 1/2 

4 - Parâmetros gerais 2/2 

5 - Tela de naturezas de operação de exceção para os tipos 40, 50, 60, 66, 77 e 88 

6 - Naturezas de operação dedutíveis e não-dedutíveis 

       4.            Confira os dados do arquivo gerado

Mapeamento das informações da Obrigação

A tabela a seguir apresenta a origem no TAF de cada um dos registros da obrigação: 

Detalhamentos registro 10: 

Entradas Do Estado
CFOPS 1101,1102,1111,1113,1116,1117,1118,1120,1121,1122,1124,1125,1126,1401,1403,1501,1651,1652 para Compras com detalhamento 01
CFOPS 1151, 1152, 1153, 1154, 1408, 1409, 1658, 1659 para Transferências com detalhamento 02
CFOPS 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504,1660,1661,1662 para Devoluções/Anulações com detalhamento 03
CFOPS 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 para Energia Elétrica com detalhamento 04
CFOPS 1301,1302,1303,1304,1305,1306 para Comunicações com detalhamento 05
CFOPS 1351,1352,1353,1354,1355,1356,1360,1931,1932 para Transportes com detalhamento 06
CFOPS 1406,1551,1552,1553,1554,1555,1604 para Ativo Imobilizado com detalhamento 07
CFOPS 1407,1556,1557,1653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 08
CFOPS 1414,1415,1451,1452,1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917, 
1918,1919,1920,1921,1922,1923,1924,1925,1926,1933,1663,1664,1949 para Outras com detalhamento 09

Entradas De Outras Unidades da Federação 
CFOPS 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501,2651,2652 para compras com detalhamento 11
CFOPS 2151,2152,2153,2154,2408,2409,2658,2659 para Transferências com detalhamento 12
CFOPS 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504,2660,2661,2662 para Devoluções/Anulações com detalhamento 13
CFOPS 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 para Energia Elétrica com detalhamento 14
CFOPS 2301,2302,2303,2304,2305,2306 para Comunicações com detalhamento 15
CFOPS 2351,2352,2353,2354,2355,2356,2931,2932 para Transportes com detalhamento 16
CFOPS 2406,2551,2552,2553,2554,2555 para Ativo Imobilizado com detalhamento 17
CFOPS 2407,2556,2557,2653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 18
CFOPS 2414,2415,2505,2901,2902,2903,2904,2905,2906,2907,2908,2909,2910,2911,2912,2913,2914,2915,2916,2917,2918, 
2919,2920,2921,2922,2923,2924,2925,2663,2664,2949,2933 para Outras com detalhamento 19

Entradas de exportação 
CFOPS 3101 ,3102 ,3126 ,3127 ,3651 ,3652, 3653 para compras com detalhamento 21
CFOPS 3201 ,3202 ,3205 ,3206 ,3207 ,3211 ,3503 para Devoluções/Anulações com detalhamento 22
CFOPS 3251 ,3301 ,3351 ,3352 ,3353 ,3354 ,3355 ,3356 para Comunicações com detalhamento 23
CFOPS 3551 ,3553 para Ativo Imobilizado com detalhamento 24
CFOPS 3556, 3653 para Mat. Para Uso ou Consumo com detalhamento 25
CFOPS 3930 ,3949 para Outras com detalhamento 26

Detalhamentos registro 11: 

Saídas Para dentro do Estado
CFOPS: "5101 ,5102 ,5103 ,5104 ,5105 ,5106 ,5111 ,5112 ,5113 ,5114 ,5115 ,5116 ,5117 ,5118 ,5119 ,5120 ,5122 ,5123 ,5124 ,5125 ,5401 ,5402 ,5403 ,5405 ,5501 ,5502 ,5651 ,5652 ,5653 ,5654 ,5655 ,5656 ,5933" //vendas 
CFOPS: "5151 ,5152 ,5153 ,5155 ,5156 ,5408 ,5409 ,5552 ,5557 ,5658 ,5659" //Transferências 
CFOPS: "5201 ,5202 ,5205 ,5206 ,5207 ,5208 ,5209 ,5210 ,5410 ,5411 ,5412 ,5413 ,5503 ,5553 ,5556 ,5660 ,5661 ,5662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "5251 ,5252 ,5253 ,5254 ,5255 ,5256 ,5257 ,5258" //Energia Elétrica 
CFOPS: "5301 ,5302 ,5303 ,5304 ,5305 ,5306 ,5307" //Comunicações
CFOPS: "5351 ,5352 ,5353 ,5354 ,5355 ,5356 ,5357 ,5359 ,5360" //Transportes
CFOPS: "5414 ,5415 ,5451 ,5505 ,5551 ,5554 ,5555 ,5901 ,5902 ,5903 ,5904 ,5905 ,5906 ,5907 ,5908 ,5909 ,5910 ,5911 ,5912 ,5913 ,5914 ,5915 ,5916 ,5917 ,5918 ,5919 ,5920 ,5921 ,5922 ,5923 ,5924 ,5925 ,5926 ,5927 ,5928 ,5929 ,5931 ,5932 ,5934 ,5949 ,5657 ,5663 ,5664 ,5665 ,5666" //Outras
//Saídas Para Outras Unidades da Federação 
CFOPS: "6101 ,6102 ,6103 ,6104 ,6105 ,6106 ,6107 ,6108 ,6109 ,6110 ,6111 ,6112 ,6113 ,6114 ,6115 ,6116 ,6117 ,6118 ,6119 ,6120 ,6122 ,6123 ,6124 ,6125 ,6401 ,6402 ,6403 ,6404 ,6501 ,6502 ,6651 ,6652 ,6653 ,6654 ,6655 ,6656" //vendas
CFOPS: "6151 ,6152 ,6153 ,6155 ,6156 ,6408 ,6409 ,6552 ,6557 ,6658 ,6659" //Transferências 
CFOPS: "6201 ,6202 ,6205 ,6206 ,6207 ,6208 ,6209 ,6210 ,6410 ,6411 ,6412 ,6413 ,6503 ,6553 ,6556 ,6660 ,6661 ,6662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "6251 ,6252 ,6253 ,6254 ,6255 ,6256 ,6257 ,6258" //Energia Elétrica 
CFOPS: "6301 ,6302 ,6303 ,6304 ,6305 ,6306 ,6307" //Comunicações
CFOPS: "6351 ,6352 ,6353 ,6354 ,6355 ,6356 ,6357 ,6359 ,6360" //Transportes
CFOPS: "6414 ,6415 ,6504 ,6551 ,6554 ,6555 ,6901 ,6902 ,6903 ,6904 ,6905 ,6906 ,6907 ,6908 ,6909 ,6910 ,6911 ,6912 ,6913 ,6914 ,6915 ,6916 ,6917 ,6918 ,6919 ,6920 ,6921 ,6922 ,6923 ,6924 ,6925 ,6929 ,6931 ,6932 ,6949 ,6657 ,6663 ,6664 ,6665 ,6666" //Outrasc
// Saídas para o Esterior 
CFOPS: "7101 ,7102 ,7105 ,7106 ,7127 ,7651 ,7654" //vendas
CFOPS: "7201 ,7202 ,7205 ,7206 ,7207 ,7210 ,7211 ,7553 ,7556" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "7251 ,7301 ,7358" //Comunicações
CFOPS: "7501 ,7551 ,7930 ,7949" //Outras

Detalhamento registro 13: 

Valor Compras para o Ativo Imobilizado

• Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.552 e 2.552 ) 
• Somente documentos de entada 
  
  

Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo 

• Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 01 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.407, 1.556, 2.407, 2.556 e 3.556 ) 
• Somente documentos de entada 
  
  

Valor Transferências para o Ativo Imobilizado

• Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 01 da C1N_objope) CFOPs de transferência ( 1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659) 
• Somente documentos de entada 
  

Valor Transferência de Material para uso ou consumo 

• Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de transferência (1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659 ) 
• Somente documentos de entada 
  

Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização

• Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs de Retorno (1.414, 1.415, 1.901 a 1.904, 1.915, 1.916, 2.414, 2.415, 2.901 a 2.904, 2.915, 2.916 e 3.949) e para saídas e remessas simbólicas para industrialização(5.901 a 5.903, 5.915, 5.916, 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916 e 7.949 ) 

Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados

• Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs aquisição de serviço (1.406, 1.551, 2.406, 2.551 e 3.551 ) e para saídas prestações de serviços(5.414, 5.415, 5.904, 6.414, 6.415 e 6.904) 

Detalhamento registro 15:  

Valor Conta Corrente Deduções: recebe o total dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Deduções no período.

 Valor do Saldo Devedor: se o Total de Débitos é superior ao Total de Créditos, este campo estará recebendo Total de Débitos menos Total de Créditos.

 Valor do Saldo Credor: se o Total de Créditos é superior ao Total de Débitos, este campo estará recebendo Total de Créditos menos Total de Débitos.

 Valor Conta Corrente Imposto a Recolher: este campo estará recebendo o Valor do Saldo Devedor menos Valor Conta Corrente Deduções.

 Total de Débitos: Saídas Tributadas + Outros Débitos + Estorno de Crédito, informados no registro Tipo 14.

 Total de Créditos: Entradas Tributadas + Outros Créditos + Estorno de Débito + Saldo Credor do Período Anterior. 

Detalhamento registro 16: 

Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas) -> Referente aos códigos de receita 1145, 1129, 1072 e 2141. Utilizar o valor da obrigação quando código da receita  IN (1145, 1129, 1072 , 2141).

Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas) -> Referente aos códigos de receita 1006, 1103, 1632, 1014 e 2133. Utilizar o valor valor da obrigação quando código da receita IN (1006, 1103, 1632, 1014 , 2133).

Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização -> Recolhido com código de receita 0903. Utilizar o valor valor da obrigação quando código da receita = 0903. 

Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo -> o código de receita de ICMS Importação da GNR (Artigo 573, § 1º do RICMS/BA) PARA IMOBILIZADO/USO OU CONSUMO. Utilizar o valor da obrigação quando código da receita IN (1187 e 1218).

Valor diferimento -> Informar o valor do ICMS devido em razão de diferimento, recolhido com o código de receita 1959. Utilizar o valor da obrigação quando código da receita = '1959'.

Detalhamento registro 17:

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 % -> Buscar  com tributo ICMS com CFOP igual a 2.551 ou 2.552, com alíquota = 7 para participantes dos estados do sul e sudeste. 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar  com tributo ICMS com CFOP igual a 2.551 ou 2.552, com alíquota de 12% para participantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 % -> Buscar  com tributo ICMS e CFOP igual a 1.551, 1.552 ou 3.551. 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do    sul/sudeste alíquota 7 % ->  Buscar  com tributo ICMS, CFOP igual a  2.407, 2.556, 2.557, com alíquota de  7% para participantes dos estados do sul e sudeste. 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar  com tributo ICMS, CFOP igual a 2.407, 2.556, 2.557, com alíquota = 12% para participantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Detalhamento registro 30: 

Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de entrada.

Base de cálculo - Soma da  valor da base de calculo do período para ICMS e por código do município.

Isentas ou Não Tributadas - Soma da  Valor Isento do ICMS do período para para ICMS e por código do município.  

Detalhamento registro 31: 

Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de Saída.

Base de cálculo - Soma do valor da base de cálculo do período para ICMS e por código do município.

Isentas ou Não Tributadas - Soma do Valor Isento do ICMS do período para para ICMS e por código do município.