Produto: | Bematech Loja |
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Linha de Produto: | Bematech Live |
Segmento: | Varejo Live |
Módulo: | Fiscal |
Função: | Exportar Nota Fiscal |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEBT-5441 |
Ao emitir uma Nota Fiscal com classificação tributária (CST) 20 não estão sendo gerados os valores do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração no registro N04 ao exportá-la.
Ao submeter o arquivo no Emissor de NF-e da Sebrae é apresentada a mensagem de erro: "Valor da Desoneração do ICMS inválido".
O valor dos campos vICMSDeson e motDesICMS do registro N04 são recuperados da tabela TributoNotaFiscal, se estiverem vazios ou com 0.00 são carregados para o arquivo desta forma.
Conforme Resolução SEFAZ RJ 13/2019, deverão ser exibidos os valores de ICMS Desonerado e Motivo da desoneração nas Notas de Venda com operação Interna e os produtos sujeitos à classificação tributária = 20 com base reduzida de ICMS.
Para que os valores sejam devidamente gravados são necessários:
Após realizar inclusão de nota fiscal de venda com os requisitos acima a exportá-la, o registro N04 foi gerado com os valores da Desoneração e Motivo corretos:
E ao submeter no Emissor de NF-e não apresentou erro:
E os valores apresentados corretamente:
Importante: Para o Classificação Tributária (CST) 20 que refere-se à base reduzida do ICMS, é imprescindível a configuração do percentual (%) a ser reduzido da base na configuração da Regra de Tributação do ICMS, pois, os valores deverão ser particionados entre as colunas de base do ICMS e Isento da NF.
Este ajuste é válido apenas para a Desoneração do ICMS no estado do RJ conforme resolução descrita acima.