01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEM036A |
| Ticket: | 18442636 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-13131 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o evento S-1200 com valores de férias em dobro no roteiro FOL e no roteiro FER, caso a incidência IR esteja com valor 79 (Outros Isenções) o totalizador do eSocial deste código está em duplicidade.
03. SOLUÇÃO
Foi possibilitada a geração de verbas de contrapartida para os Id’s de cálculo relacionados a férias em dobro, desta forma, ao gerar o evento S-1200, caso o campo RV_CONTRAP esteja preenchido, será gerada nova verba com o mesmo valor da verba selecionada.
Exemplos de uso:
- Cadastrar verbas que serão consideradas como contrapartidas de férias em dobro, estas verbas devem ser do tipo 4 - Base Desconto, e ter as mesmas incidências para o eSocial que a verba de férias em dobro
1 - Configuração das verbas de Férias em Dobro (Antes da alteração)
| Código | Descrição | Tipo | Incidência Ir | Id de Cálculo | Contrapartida (RV_CONTRAP) |
|---|---|---|---|---|---|
| XXX | Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0224 | |
| YYY | 1/3 Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0226 |
2 - Incluir novas verbas com as mesmas incidências das férias em dobro:
| Código | Descrição | Tipo | Incidência Ir | Id de Cálculo | Contrapartida (RV_CONTRAP) |
|---|---|---|---|---|---|
| AAA | Dedução Férias em Dobro | 4 - Base Desconto | 79 | ||
| BBB | Dedução 1/3 Férias em Dobro | 4 - Base Desconto | 79 |
3 - Ajustar o campo de contrapartida incluindo as novas verbas que foram criadas:
| Código | Descrição | Tipo | Incidência Ir | Id de Cálculo | Contrapartida (RV_CONTRAP) |
|---|---|---|---|---|---|
| XXX | Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0224 | AAA |
| YYY | 1/3 Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0226 | BBB |
IMPORTANTE
Não é preciso criar uma verba de contrapartida para cada Id de cálculo de férias em dobro, pode-se criar apenas uma verba de contrapartida e associar esta mesma verbas nas demais, exemplo:
| Código | Descrição | Tipo | Incidência Ir | Id de Cálculo | Contrapartida (RV_CONTRAP) |
|---|---|---|---|---|---|
| XXX | Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0224 | AAA |
| YYY | 1/3 Férias em Dobro | 1 - Provento | 79 | 0226 | AAA |
Para o exemplo acima a verba de código AAA será gerada no evento S-1200 com o valor somado das verbas XXX e YYY:
DEMAIS OBSERVAÇÕES SOBRE ESTE AJUSTE:
Nesta alteração a verba de contrapartida é gerada somente no recibo de pagamento da folha;
Não há trava para gerar a contrapartida somente se a incidência IR for 79, portanto o campo deve ser preenchido somente se houve uma análise da necessidade de contrapartida;
Neste alteração as verbas de contrapartida são geradas apenas se associadas aos identificadores de férias em dobro, relação dos Id's abaixo:
| Id de cálculo | Descrição |
|---|---|
| 0224 | Férias em Dobro |
| 0226 | 1/3 Férias em Dobro |
| 0227 | Dif. de Férias em Dobro |
| 0228 | Dif. de 1/3 Férias em Dobro |
| 0925 | Férias em Dobro Rescisão |
| 0926 | 1/3 Férias em Dobro Rescisão |
Ao realizar uma das configurações acima, ao gerar o evento S-1200 as verbas de contrapartida serão geradas com os meses valores das verbas nas verbas nas quais foram associadas, evitando a duplicidade de informações:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Campo de verba Contrapartida para o eSocial
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