01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Prestadores de Serviços Transporte de Passageiros |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | SIGAGTP |
| Função: | GTPA710, GTPJBPR, GTPJBPE |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 13785165 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERGTP-7150 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar no cadastro de Regras de Produto x Tipo de Bilhete (GTPA710) a opção de selecionar os produtos por Estado (UF), esta implementação se faz necessária para atender a legislação do Rio Grande do Sul (RICMS/RS Art. 17 e 18) que trata da tributação do ICMS sobre o serviço de transportes de forma diferenciada, ao informar o Estado no cadastro a rotina de geração de notas fiscais de bilhetes deverá considerar os produtos (tabela SB1) informados para este Estado ao invés dos produtos informados para o tipo de bilhete configurado na tabela G9O.
03. SOLUÇÃO
- Implementada a opção de informar o Estado (UF) no cadastro de Regras de Produto x Tipo de Billhete (GTPA710), dessa forma será possível informar os produtos para os Estados que possuírem tratativas fiscais diferenciadas.
- Alteradas as rotinas GTPJBPR e GTPJBPE para considerar o Estado informado no cadastro de Regras de Produto x Tipo de Billhete (GTPA710), caso o Estado da origem da passagem não esteja informado a rotina deverá considerar os produtos informados no cadastro principal (tabela G9O).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.
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