Segmento:

Serviços

Função:

SPED FISCAL

Solução/Implementação:

Realizado tratamento para definir motivo do ressarcimento para registro C176 do SPED FISCAL.

Sistema considera motivo de ressarcimento com base na seguinte Regra

1 – Venda para outra UF;

• Operações com CFOP iniciado por "6"

2 –Saída amparada por isenção ou não incidência;

• Operações em que livro do ICMS no TES esteja configurado diferente de Tributado

3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo;

• É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTPERD.

4 – Furto ou roubo

• É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTROUB.

5 – Exportação

• Operações com CFOP iniciado por "7"

9 – Outros

• Quando não se encaixar nas validações acima.

Quando CFOP for encontrado nos parâmetros  MV_MOTPERD ou MV_MOTROUB sera aplicado motivo 3 ou 4.

Em 2017 não existe opção 5 – exportação, sera utilizado opção 9 - outros.

Foram incluídos parâmetros MV_MOTPERD e MV_MOTROUB para informar CFOP que serão considerados como:

3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo;

4 – Furto ou roubo

Após aplicar pacote de atualização é necessário executar atualizador de dicionário de dados updsigfis para versão Protheus 11 e upddistr para versão 12.

Manual Atualizador de dicionário de dados - UPDSIGAFIS

Manual Atualizador de dicionário de dados - UPDDIST

Manuais

Manual SPED FISCAL

FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.

Requisito:

DSERFIS1-3364