Cálculo do Adicional de Transferência utilizando como base o Adicional de Periculosidade
Cálculo do Adicional de Transferência /Confiança sobre a Periculosidade
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TT5169 | ||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||
Tabelas utilizadas: | SRM - Roteiro de Cálculos | ||||||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||||||||||
Versões/Release: | 11.80.12 |
Descrição
Os adicionais de Transferência e Confiança são verbas pagas ao funcionário transferido do local de trabalho e/ou em decorrência do trabalho exercido referir-se a Cargo de Confiança, em conformidade aos Artigos da CLT abaixo, respectivamente elencados
Adicional de Transferência:
Art. 469 - Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio .
§ 3º - Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não obstante as restrições do artigo anterior, mas, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação. (Parágrafo incluído pela Lei nº 6.203, de 17.4.1975)
Adicional de Confiança:
Art. 62 – Os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento e/ou filial.
Parágrafo Único – O regime previsto neste capítulo será aplicável aos empregados mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento).
Regra de Negócio
Atualmente é possível realizar a geração de verbas dos adicionais de Confiança e Transferência através de configuração do Cadastro de Funcionário, campos: RA_ADCTRF e RA_ADCCONF.
Pelo modelo atual o cálculo desses adicionais é efetuado antes dos cálculos dos Demais Adicionais.
Sendo assim, caso estas verbas (Adicional de Confiança, id de cálculo 984, e Transferência , 988) estejam configuradas para incidir na Base de Cálculo das demais verbas, os seus respectivos valores serão somados nas Bases de Cálculo de outros adicionas calculados posteriormente (por exemplo a periculosidade).
Exemplo Prático:
O funcionário possui:
Adicional de Transferência (RA_ADCTRF) = 30%
Periculosidade (RA_PERICUL) = 999 (base salário + verbas)
Salário de 5.000,00
No Cadastro de Verbas temos
Adicional de Transferência (Identificador de cálculo 988) = Campo RV_PERICUL = SIM (incide para a periculosidade)
Neste Cenário a rotina de cálculo de folha apurou os seguintes valores:
Adicional de Periculosidade = 1950,00, onde temos Salário + Adc Transf * 30% = 5000,00 + 1500,00 * 30%
Adicional de Transferência = 1500,00, onde 5000,00 * 30%
Porém, existe o entendimento de que a Periculosidade deve compor a Base de Cálculo dos adicionais de Transferência e Confiança.
Para atender a esta demanda, alteramos o roteiro de cálculo da Folha de Pagamento, Férias, Rescisão, 1º e 2º Parcela do 13º Salário, onde foram criadas linhas de cálculo dos adicionais de Transferência e Confiança, APÓS o cálculo dos outros Adicionais.
As linhas criadas estão desabilitadas, para que não seja alterado o cálculo atual, e, se o usuário desejar que os adicionais de transferência e confiança sejam calculados após os demais adicionais deverá Habilitar essas linhas e desabilitar as anteriores. (detalhes em Procedimento para Implantação)
Utilizando o mesmo exemplo acima, o cálculo ficaria da seguinte forma:
Exemplo Prático:
O funcionário possui:
Adicional de Transferência (RA_ADCTRF) = 30%
Periculosidade (RA_PERICUL) = 999 (base salário + verbas)
Salário de 5.000,00
No Cadastro de Verbas temos
Adicional de Transferência (Identificador de cálculo 988) = Campo RV_PERICUL = SIM (incide para a periculosidade)
Neste Cenário a rotina de cálculo de folha apurou os seguintes valores:
Adicional de Periculosidade = 1500,00, onde temos Salário * 30% = 5000,00 * 30%
Adicional de Transferência = 1950,00, onde temos Salário + Adc Periculosidade * 30% = 5000,00+1500,00 * 30%
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Após aplicar o patch
1 - Acessar o roteiro de cálculo da Folha em Definições de Cálculo/Roteiro de Cálculo/FOL
- Desabilitar o cálculo do Adicional de Transferência realizado antes da Periculosidade – Sequencia 00490 e 00500
- Habilitar a nova linha criada –Sequencia 00870 e 00880
2 - Acessar o roteiro de cálculo da Folha em Definições de Cálculo/Roteiro de Cálculo/RES
- Desabilitar o cálculo do Adicional de Transferência realizado antes da Periculosidade – Sequencia 00070 e 00080
- Habilitar a nova linha criada –Sequencia 00510 e 00520
3 - Acessar o roteiro de cálculo da Folha em Definições de Cálculo/Roteiro de Cálculo/FER
- Desabilitar o cálculo do Adicional de Transferência realizado antes da Periculosidade – Sequencia 00030 e 00050
- Habilitar a nova linha criada –Sequencia 00160 e 00170
4 - Acessar o roteiro de cálculo da Folha em Definições de Cálculo/Roteiro de Cálculo/131
- Desabilitar o cálculo do Adicional de Transferência realizado antes da Periculosidade – Sequencia 00220 e 00230
- Habilitar a nova linha criada –Sequencia 00330 ,00340, 00420 e 00430
5 - Acessar o roteiro de cálculo da Folha em Definições de Cálculo/Roteiro de Cálculo/132
- Desabilitar o cálculo do Adicional de Transferência realizado antes da Periculosidade – Sequencia 00270 e 00280
- Habilitar a nova linha criada –Sequencia 00380, 00390, 00400 e 00410
6 - Em Cadastros\Verbas
- Alterar a verba de Adicional de Periculosidade para Incorpora Salário = SIM
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