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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela PLSA771
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

De acordo com a legislação da ANS, após 60 dias, o usuário do plano de saúde individual, pode ser desligado do plano por inadimplência desde que tenha recebido uma comunicação prévia.

TEXTO DA LEI Nº 9.656 de 03.06.98 com dispositivos alterados de acordo com os artigos da Medida Provisória nº 1.685-5 de 26.10.98:

Art. 13. ... Parágrafo único. Os planos ou seguros contratados individualmente terão vigência mínima de um ano, sendo vedadas: ... Inciso II  - a suspensão do contrato e a denúncia unilateral, salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

Para que o sistema contemple essa legislação, foi implementada a rotina Aviso de Cobrança (PLSA771) para a geração da carta de aviso de cobrança e bloqueio das Famílias/Usuários com contrato de Pessoa Física, conforme processo estabelecido pela rotina. O usuário poderá ser bloqueado após ter recebido a carta relevante aos dias estabelecidos via parâmetro.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Utilização

Para que este processo tenha sucesso é necessário que os seguintes parâmetros estejam configurados: MV_PLDIDOT, MV_PLDIRAC, MV_PLSRTCA e MV_PLSREMA.

Na aplicação deste pacote, contam arquivos denominados dot e Avisos_Cobranca.dot na qual estes devem ser inseridos no diretório do parâmetro MV_PLSDIDOT.

  1. Verificar se a crítica financeira “04” está ATIVA na tabela BCT. Acesse Atualizações/Cadastro Contas/Motivos de Criticas (PLSA505).
  2. No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Miscelânea/Genérico/Aviso de Cobrança (PLSA771), preencha os parâmetros necessários para gerar a Carta de Cobrança.
  3. Escolha as Famílias/Usuários para as quais deseja emitir a Carta de Cobrança e confirme.
  4. Visualize a Carta de Cobrança.

        5. Quando houver a comprovação da Data de Recebimento do Aviso de Cobrança pelo destinatário, informe a data no sistema, acessando no campo Dt Receb Avi (BA1_RECAVC) da rotina Cadastro Família/Usuário (do destinatário). Para isto, acesse o caminho: (Atualizações/ Contrato-Família/ Família Usuário), escolha a família-usuário correspondente, acesse a aba Usuários e clique no Titular para alterar seu cadastro. Na aba Outros no cadastro do usuários encontrará o campo Dt Receb Avi para inserir o data de recebimento.

       6. Para bloquear as famílias, acesse novamente o Aviso de Cobrança altere o parâmetro Ação da Rotina de Aviso para Bloqueia, na tela inicial da rotina.

       7. Selecione o motivo de bloqueio cadastrado no sistema.

       8. Insira uma Data de Bloqueio e digite os dias que o sistema deverá contar após o recebimento do Aviso de Cobrança.

       9. Escolha as Famílias/Usuários que deseja bloquear e confirme.

      10. Para ajustar as datas referentes á emissão e recebimento dos usuários que já efetuaram os pagamentos pendentes, altere o parâmetro  Ação da Rotina de Aviso para Limpar as Datas, na tela inicial da rotina. Siga selecionando os usuários titulares que deseja limpar suas respectivas datas.

      11. Para emitir relatórios referentes a rotina de Carta de Aviso de Cobrança (PLSA771), altere o parâmetro Ação da Rotina de Aviso para Relatório e no parâmetro Tipo de Relatório (Relatório) selecione a opção do tipo de relatório que deseja imprimir.

03. TELA PLSA771

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Operadora DeIndica a operadora inicial.
Operadora AtéIndica a operadora final.
Grupo/empresa DeIndica o grupo de empresa inicial.
Grupo/empresaIndica o grupo de empresa final.
Data ref. Financeiro

insira uma data que será utilizada como referência na busca dos títulos atrasados.

Ação da Rotina de Aviso
  • Gerar Aviso – Gera a carta de Aviso de Cobrança.
  • Bloqueia – Bloqueia as famílias/ usuários que já receberam os Avisos de Cobrança.
  • Limpas as Datas – Para os usuários que já efetuaram os pagamentos dos títulos atrasados, o sistema irá limpas as datas de Emissão e Recebimento conforme escolha do usuário.
  • Relatórios – Imprime relatórios de acordo com a necessidade escolhida no parâmetro Tipo de Relatório.
Considera já Emitidos? (Aviso) Escolha “SIM” para caso deseja emitir novamente Cartas já emitidas anteriormente. Item exclusivo para quando a ação for “Gerar Aviso”.
Mot. Bloq. Financeiro (Bloq) 

Selecione o Motivo de Bloqueio Financeiro cadastrado no sistema. Item exclusivo para quando a ação for “Bloqueia”.

Data do Bloqueio (Bloq)Digite uma data de Bloqueio que será utilizado pelo sistema. Item exclusivo para quando a ação for “Bloqueia”.
Dias Apos Receb. Aviso (Bloq) 

Digite quantos dias será utilizado pelo sistema para bloquear a Família/Usuário após o recebimento do Aviso de Cobrança. Item exclusivo para quando a ação for “Bloqueia”.

Tipo de Relatório (Relatório) 

Escolha o filtro dos dados exibidos pelo relatório. Item exclusivo para quando a ação for “Relatório”.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • BA1 – Usuários
  • BA3 –  Famílias
  • SE1 – Títulos á Receber