FAQ: 1705-Como cadastrar a inscrição estadual quando o cliente é isento?
Produto: | Datasul |
Ambiente: | EMS 2 |
Versão: | 1 |
Sintoma
1705-Como cadastrar a inscrição estadual quando o cliente é isento?
Causa
Como cadastrar a inscrição estadual quando o cliente é isento?
Solução
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Conforme o Convênio 31/99 especifica no item 11.1.6.1 - 1 - Tratando-se de operações com o exterior ou com pessoas não obrigadas à inscrição estadual, o campo assumirá o conteúdo "ISENTO". Para tanto, deve-se cadastrar no campo "Inscrição Estadual" do programa de Cadastro de Clientes (CD0704), pasta Fiscal, a palavra "ISENTO", sendo indiferente se em letra maiúscula ou minúscula.
Ao definir a Inscrição Estadual como "ISENTO", deve-se desmarcar o campo Contribuinte ICMS, como o sistema verifica esse campo para definir o tipo de cálculos que será efetuado é necessário desmarcar para os emitentes que são isentos da Inscrição Estadual.
Esse procedimento faz-se necessário para que não haja inconsistência na validação dos arquivos magnéticos gerados pelo sistema.