DT Geração do Evento S-1200 do eSocial para Categoria 741 com o Evento S-2300

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na admissão de funcionário com a categoria 741 (Contribuinte individual - Microempreendedor Individual) é opcional o envio do evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) do eSocial. Contudo, caso seja enviado, no envio do evento S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) não deve ser gerado o grupo de tags infoComplCont.

Imagem 1 – RHUFM029 – Funcionário com a categoria 741 (Contribuinte individual - Microempreendedor Individual).

Imagem 3 – XML do evento S-1200 do eSocial – Grupo de tags infoComplCont gerado indevidamente, já que há o evento S-2300 enviado e registrado para o funcionário.

03. SOLUÇÃO

Ajustada a geração do evento S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) do eSocial para não gerar o grupo de tags infoComplCont quando o funcionário for da categoria 741 (Contribuinte individual - Microempreendedor Individual) e possuir o evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) enviado e registrado. E, quando não possuir o S-2300, gerar os grupos de tags infoComplem e infoComplCont.

Imagem 4 – RHUFP095 – Após as alterações, mesmo enviando o evento S-2300, está sendo enviado e registrado corretamente o evento S-1200 para o funcionário da categoria 741.

Imagem 5 – XML do evento S-1200 do eSocial – Não está sendo gerado mais o grupo de tags infoComplCont, que antes era gerado após o grupo infoPerApur.

Imagem 6 – RHUFM095 – Após as alterações, mesmo não enviando o evento S-2300, está sendo enviado e registrado corretamente o evento S-1200 para o funcionário da categoria 741.