Processo de Rescisão Complementar por dissídio Categoria J

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

Para calcular uma rescisão complementar por dissídio de um professor(a) aulista (categoria J) é necessário atentar-se aos seguintes detalhes:

1. Antes de calcular o dissídio retroativo, deve ser realizado o reajuste da tarefa através da rotina GPER1004 (Miscelânea → Reajuste → Tarefa)
2. Ao calcular o dissídio retroativo, após confirmar as perguntas, o sistema vem por padrão, com o campo 'Faixa De' preenchido com o valor 0,01. Porém, para que o cálculo do dissídio seja efetuado, este campo precisa ser alterado para 0,00 já que o funcionário não possui salário na SRA.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1. Após ter efetuado o cálculo da primeira rescisão do funcionário, roteiro RES foi integrado e o período fechado:
   1. Rescisão calculada em 02/2023
      
      
      
      
2. Em 03/2023, através da rotina GPER1004 (Miscelânea → Reajuste → Tarefa), foi reajustado o valor unitário da tarefa em 5% com mês e ano do reajuste igual a 012023:
   
   
   
   
   
   
   

3. Após efetuar o reajuste, pudemos conferir o valor reajustado na tabela S070 (Atualizações → Definições de Cálculo → Manutenção de Tabelas) e também no cadastro de tarefas do funcionário (Atualizações → Lançamentos → Tarefas):
   
   
   
   
   
   
   
   

4. Em seguida, foi calculado o dissídio retroativo para os períodos 012023 e 022023, considerando aumento de 5% (Miscelânea →  Reajuste →  Dissídio retroativo):
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   ** ATENÇÃO: Para que o dissídio fosse calculado, o campo 'Faixa De' foi alterado para o valor 0,00 pois o funcionário não possui salário.
   
   
   
   
   

5. Integração para os valores futuros (Miscelânea → Reajuste → Dissídio retroativo -> Outras ações -> Geração)
   
   
   
   
   

6. No cadastro de tarefas do funcionário (Atualizações → Lançamentos → Tarefas), as tarefas tiveram de ser inseridas com a data no período 03/2023
   
   
   

7. Por fim, foi realizado o cálculo da rescisão complementar por dissídio (Miscelânea → Cálculos → Rescisão):
   
   
   
   

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES