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  • ER_PCREQ-7620_EFD_Contrib_Rateio_Anulação_Frete

 

Informações Gerais 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-8486

Requisito1

PCREQ-7620

Subtarefa1

PDRMAN-7768

Chamado2

TRVHOM

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Alterar a Apuração de PIS/COFINS (OBF17000) para que realize o rateio proporcional da receita bruta para os Ajustes de anulação de frete, conforme realizado nas devoluções de compras. 


Definição da Regra de Negócio

Devido a legislação Ajuste Sinief 04/2009, SPED Contribuição foi alterado para abater o valor referente a anulação de frete através de um ajuste de estorno de crédito com o seguinte texto: Estorno de credito conforme Anulação CT-e nr XXXXXXX.

Porém ao gerar o Ajuste não está realizando o rateio proporcional da receita bruta entre o grupo Tipo de credito 1, 2 e 3. 

Conforme o parecer da consultoria tributária deve se aplicar as mesmas regras das notas fiscais de devolução de compras para as notas fiscais emitidas pelo tomador de serviço de transporte para a anulação de valores e tributos, emitidas nos termos do Ajuste SINIEF 04/2009.

Por isso, a apuração de PIS/COFINS (OBF17000) deverá realizar rateio proporcional da receita bruta, conforme é realizado para Ajustes de devolução de compra que é baseado no descrito no registro M100/M500 para o campo 02 do Guia Prático. 


OBF17000– Apuração PIS/COFINS

Alterar a apuração para que no momento da criação do ajuste do estorno da anulação de frete, realize o rateio proporcional da receita brutal conforme ajustes de devolução de compra.

OBF0110 – EFD Contribuições

Verificar se os registros M100/M105/M110 e M500/M505/M510 são escriturados corretamente.

OBF15000 – Extrator do TAF

Verificar se os registros T023, T023AA, T023AB E T023AC são enviados corretamente.


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF17000– Apuração PIS/COFINS

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Apuração Contribuição

-

OBF0110 – EFD Contribuições

[Envolvida]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF15000 – Extrator do TAF

[Envolvida]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

 

Fluxo do Processo

  • Lançar a nota fiscal de compra com PIS/COFINS no SUP3760.
  • Informar o frete no SUP0580 com PIS/COFINS com CST 53 ou 56, vincular a nota fiscal de compra na opção "O_relaciona_nf".
  • Para realizar a anulação, criar no VDP0746 uma nota fiscal de venda com natureza de operação sem movimentação estoque, sem duplicata, sem lançamento contábil.
  • No SUP0580 consultar o frete e na opção "5-anulação frete", informar a nota fiscal de venda e realizar a anulação do frete.
  • Processar o OBF12000 para entrada e saída no mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
  • Processar o OBF12030 no mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
  • Processar o OBF17000 - Apuração Contribuições para o mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
  • Processar o OBF0110 e verificar se os ajustes foram escriturados corretamente no M100/M105/M110 e M500/M505/M510.
  • Processar o OBF15000 e verificar se as informações dos T023, T023AA, T023AB e T023AC são enviados corretamente.