Cálculo do Adicional SENAI com retenção para o SENAI

Características do Requisito

Descrição

Conforme o boletim técnico de 02/07/2015 do adicional SENAI:

O cálculo do Adicional SENAI foi criado em conformidade com o artigo 10 do Decreto nº 4.048 de 22/01/1942 e com a instrução normativa RFB nº 567, de 31 de agosto de 2005, onde diz que:

As empresas de grande porte, com mais de 500 empregados, devem também recolher de forma obrigatória ao SENAI a Contribuição Adicional de 20%, correspondente a 0,2% do valor do total da folha de salários.

Para a obtenção do valor, apura-se a contribuição principal ao SENAI de 1% (um por cento) sobre o montante da remuneração. Sobre o valor encontrado, aplica-se o percentual adicional de 20% (vinte por cento), o que equivale a 0,2% sobre o total da folha de pagamento.

mais detalhes em: GPE_BT_Contribuicao Adicional SENAI_BRA_TRMZGV

Ocorre que algumas empresas possuem retenção no percentual do SENAI mas não no valor do Adicional SENAI, por exemplo:

Percentual de contribuição ao SENAI com retenção de 0,95% sobre o montante da remuneração, ou seja o percentual SENAI não é 1% e sim 0,95%.

Adicional de contribuição ao SENAI = 20%, mas neste caso o adicional não sofre a retenção, portanto não seriam 20% sobre os 0,95% do SENAI e sim 20% sobre 1%, ou seja 0,2% sobre o montante da remuneração.

Portanto em caso de retenção, as duas contribuições possuem percentuais de referência para cálculo diferentes, mas este percentual está em um único campo.

Para solucionar este problema a apuração do percentual a ser utilizado no cálculo do Adicional SENAI foi alterado:

O adicional continuará considerando o percentual do campo %SENAI do parâmetro 14 - Encargos da Empresa, mas também irá considerar o percentual da verba do Adicional SENAI (Identificador de Cálculo 1395),

desta forma, nos casos em que a empresa possui retenção da contribuição SENAI, mas esta mesma retenção não se estende ao Adicional SENAI, o cálculo será feito da seguinte forma.

Exemplo de cálculo:

No parâmetro 14 - Encargos Empresa temos:

Campo %SENAI = 0,95%

Campo % Adic. SENAI = 20%

Verba do Adicional SENAI (Identificador de Cálculo 1395) com percentual de 105,270%

Salário Mensal do funcionário = R$ 3.690,00

No cálculo da folha de pagamento teremos:

Salário de contribuição =  R$ 3.690,00

Contribuição SENAI = R$ 37,62 (0,95% de R$ 3.690,00)

Contribuição Adicional SENAI = R$ 7,92  (105,270% dos (20% de R$ 37,62) )

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilização

1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal
2. No menu acesse o Parâmetro 14 (GPEA150) em Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros / Parâmetro 14 - Encargos Empresa
   1. Preencha os campos %SENAI e %Adic.SENAI com os percentuais que a empresa utiliza (caso a empresa recolha estes encargos).
3. Caso a empresa possua retenção do %SENAI mas não possua a retenção para o %Adicional SENAI, acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) selecione a verba do Adicional SENAI que possui o Identificador de cálculo 1395.
4. Clique em alterar e conforme o percentual de retenção do %SENAI preencha o campo Percentual de forma que o valor do adicional seja calculado corretamente, no caso do exemplo dado neste boletim:
5. %SENAI = 0,95%, %Adicional SENAI = 20%, mas considerando o %SENAI sem a retenção, portanto é necessário deixar a verba com identificador 1395 com o campo Percentual (RV_PERC) em 105,270% .
6. Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
7. Verifique se as duas contribuições foram calculadas corretamente com seus respectivos percentuais.