Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPTABBRA, GPEM520, RHLIBMSG
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-4632


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando a empresa se transforma em empresa de fins lucrativos, por alguns meses tem um percentual diferenciado para cálculo do INSS.

Adequar a tabela S-129 em Manutenção de tabelas para incluir as informações utilizadas no evento S-1280 e alterar o título da tabela para: S-129 Encargos eSocial para empresas de Filantropia / Simples / Lei 11096/2005.

03. SOLUÇÃO

Criação dos campos TRANSFL / CONTRSOCFL e demais adequações para tabela S-129 em Manutenção de Tabelas conforme NT 04/2021:

TRANSF - Transf. Fins Lucrativos: S/N

CONTRSOCFL - Contr. social (Percentual de contribuição social devida em caso de transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005).
Valores válidos:

    • 1 - 0,2000
    • 2 - 0,4000
    • 3 - 0,6000
    • 4 - 0,8000
    • 5 - 1,0000

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Caso a empresa se enquadre na situação, deve criar uma linha com o código da filial que é a matriz, informar S no campo Transf. Fins Lucrativos e o código no campo Contr. Social.

Deve ser criada uma linha para a competência inicial, e incluída nova linha se o percentual mudar.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica