3889359 DSERFIS1-9682 DT Gerar Guia de Antecipação do ICMS ST, para transmissão da GNRESP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente o sistema não permite a geração da guia de recolhimento nas operações de entrada , mesmo seguindo os procedimento de gerar guia nas funções F12 no mata103.prw (Documento de Entrada) em paralelo a essa solicitação com base na PORTARIA CAT Nº 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008  https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat162008.aspx, também foi solicitado a geração da guia para as operações de entrada em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra unidade da Federação sem a retenção antecipada.

O programa gerador das guias em Lote GNRESP, não está preparado para atender a geração dessas guias com dados do Remetente ou se preciso do Destinatário; 

03. SOLUÇÃO

 Com base na legislação foi necessário correções no programa de geração de documento e no mecanismo de geração da Guia , para que uma vez incluído o documento de entrada que possua Antecipação do ICMS ST  e as peguntas do MATA103 forem perenchida conforma abaixo e o novo MV_RECANTE estiver preenchido com 100080 irá gerar uma guia com os dados necessários.

1 – Na rotina MATA103 “Documento de entrada” acessar o grupo de perguntar via F12 e mudar a configuração das perguntas abaixo para “SIM”.

Pergunta 18 – Gera Titulo ICMS Antecipado

Pergunta 19 – Guia Recolhimento ICMS Atec

Pergunta 26 – Gera ICMS Antecip Separado

Novo Parâmetro MV_RECANTE:  Para operações com Antecipação do ICMS ST

Acessando a Rotina GNRESP,  ou adicionar no MENU conforme orientações abaixo:

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:

A Geração do XML ocorre quando o campo F6_PROCESS = 2 ( Não Processada ), isso significa que o programa GNRESP não passou por essa guia ate o momento. Assim que executar a  GNRESP , esse campo será gravado como 1 e o XML não será gerado novamente.

Segue modelo do XML gerado na entrada com Antecipação do ICMS ST:

Importando o XML gerado:

Acessar : https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/lote.aspx

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).

Novo parâmetro criado

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

FIS00027_GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP)

PCOM12043 - Documento de Entrada - Geração de ICMS antecipado via documento de entrada.

https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/lote.aspx