Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais (SIGAFIS)
Função:COTEPE35.PRW
Ticket:5003818
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-12054


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar a obrigação COTEPE 35 no registro B490 (Obrigações do ISSQN a recolher) só é apresentado o valor do ISS quando o título está baixado no financeiro.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas as seguintes melhorias na geração do COTEPE 35 para o registro B490:

  • Para o código da obrigação a recolher 00 - ISSQN normal a recolher (Campo 02 - COD_OR)

A apresentação do registro B490 na obrigação acessória Livro Eletrônico do DF, os valores que serão apresentados no campo 03 - VL_OR, são referentes a apuração de ISS do período.


  • Para o código da obrigação a recolher 01 - ISSQN retido por substituição tributária pelas aquisições (Campo 02 - COD_OR)

A apresentação do registro B490 na obrigação acessória Livro Eletrônico do DF, os valores que serão apresentados no campo 03 - VL_OR, são referentes aos títulos baixados do ISS retido no serviço tomado.


Layout B490

REGISTRO B490: OBRIGAÇÕES DO ISSQN A RECOLHER

nº

campo

descrição

tipo

tam

dec

01

REG

Texto fixo contendo "B490"

C

004

-

02

COD_OR

Código da obrigação a recolher, conforme a tabela indicada no item 5.3.2

N

002

-

03

VL_OR

Valor da obrigação a recolher

N

-

02

04

DT_VCTO

Data de vencimento da obrigação

N

008

-

05

COD_REC

Código de receita referente à obrigação, próprio do município

C

-

-

06

COD_MUN_SERV

Código do município a que se destina a obrigação, conforme a tabela indicada no item 3.3.1

N

007

-

07

NUM_PROC

Número do processo ao qual a obrigação está vinculada, se houver

C

-

-

08

IND_PROC

Indicador da origem do processo:

0- Sefaz;

1- Justiça Federal;

2- Justiça Estadual;

9- Outros

N

001

-

09

PROC

Descrição do processo que embasou o lançamento

C

-

-

10

COD_INF_OBS

Código de referência à observação (campo 02 do Registro 0450)

C

-

-


5.3.2- Tabela Ajustes das Obrigações do ISSQN a Recolher

código

descrição

00

ISSQN normal a recolher

01

ISSQN retido por substituição tributária pelas aquisições

99

Outras obrigações do ISSQN


Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2005/ac070_05

Mudanças importantes

  • Serviços prestados

A partir da implementação desta melhoria, será necessário gerar a apuração de ISS (MATA954) com a opção "Gera guia de recolhimento?" igual a SIM, para que seja apresentado o valor no registro B490.

Dúvidas sobre o processo de apuração de ISS no Protheus®, veja o link no Apuração de ISS por Município no Protheus®


  • Serviços tomados

A partir da implementação desta melhoria, será considerado somente títulos baixados e notas com o campo "Recolhe ISS?"(F1_RECISS) igual a NÃO.


A melhoria foi implementada baseada na documentação https://tdn.totvs.com/x/UGAPE disponibilizada pela consultoria de segmentos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Apuração de ISS por Município no Protheus®

Informações sobre Ato Cotepe


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Ato COTEPE 35 DF - Registro B480 e B490

COTEPE 35