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Adaptar o TMS Logix para não calcular PIS e COFINS para CTRC quando o destinatário for do exterior

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Supply Chain - Logística

Módulo:

TMS

Função:

OMC0018 - Nota Fiscal

TMS00001 - Nota Fiscal (Metadados)

OMC0125 - Geração de pré-conhecimento

OMC0017 - Conhecimento de transporte

Situação/Requisito:

O sistema precisa de uma flexibilização que permita não calcular PIS/COFINS em um CTRC de um determinado tomador de frete, quando o transporte deste CTRC tiver como Destinatário um emitente do exterior.

Solução/Implementação:

Foi criado um parâmetro para que seja possível indicar se o emitente paga PIS/COFINS, quando este emitente for o tomador de frete de um CTRC e o destinatário deste mesmo CTRC residir no exterior.

O parâmetro é do tipo "Checkbox" e fica no programa de Emitentes (OMC0003, campo "Calcula PIS/COFINS para exportação?" na tela aberta pela opção de menu "Restrições").

Durante a geração de pré-conhecimentos, o sistema irá verificar se o parâmetro mencionado está desmarcado (igual a "N") para o tomador do frete, e se o destinatário não for do mesmo país deste tomador. Caso as verificações citadas sejam atendidas, o sistema não calculará PIS e COFINS para o pré-conhecimento.

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Requisito:DLOGTMS01-1828