Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS


Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:HCG
Função:Central Exportações Esocial
País:Brasil



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi liberado a versão S.1-2 do eSocial, e com isso, houve a necessidade de adequar o Totvs Saúde - Planos para o mesmo.

Vigência: A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023.

03. SOLUÇÃO

Os eventos alterados foram:

  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
  • S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Foi necessário adicionar os seguintes campos nas seguintes telas:

Parâmetros Globais do Sistema

Versão do eSocial - PR1410P ou hcg.globalParameters

Incluída a versão S-1.2 do layout do eSocial na tela dos parâmetros globais do sistema

Manutenção de Prestadores

Dependentes do Prestador ou hcg.providerDependents

Quando o Tipo de Dependente for "99 - Agregado\Outros", habilitará o campo "Descrição de Dependência" para preenchimento.

Descrição de Dependência: Descrição da dependência. Quando for alterado o valor deste campo, irá gerar a pendência de exportação no eSocial (Evento S-2205).

Vínculos x eSocial ou hcg.eSocialProvider

Quando o vínculo tiver o código de Categoria de Trabalhador para os números 721, 722, 723, 731 e 761, habilitará os campos abaixo, para informar os dados de Local de Trabalho.

Tipo de Inscrição: Conforme tabela 05 do eSocial, as opções são "1 - CNPJ", "3 - CAEPF" e "4 - CNO".

Número de Inscrição: Número de inscrição do contribuinte.

Descrição: Descrição complementar do local de trabalho.



Importante: As informações de Local de Trabalho passam a ser obrigatórias a partir do dia e opcionais para datas anteriores a esta.


Para a exportação dos eventos no programa Central de exportações para o eSocial (hcg.eSocialExportaXML):

  • S-2300
    • É exportado a descrição da dependência junto aos dados do dependente.
    • Exportação dos dados de Local de Trabalho (Tipo de Inscrição, Número de Inscrição e Descrição). Essas informações são opcionais, passando a ser obrigatórias a partir de , gerando mensagem de erro no relatório de erros caso não esteja preenchida.
    • É validado o preenchimento do campo Tipo de Dependente quando o dependente deduz imposto de renda (campo "Deduz IRRF").
    • É gerado um alerta no relatório de erros, caso a Raça\Cor da pessoa eSocial for "6 - Não informado", a partir de .
  • S-2306
    • Exportação dos dados de Local de Trabalho (Tipo de Inscrição, Número de Inscrição e Descrição). Essas informações são opcionais, passando a ser obrigatórias a partir de , gerando mensagem de erro no relatório de erros caso não esteja preenchida.
  • S-2205
    • É exportado a descrição da dependência junto aos dados do dependente.
    • Quando excluído ou desativado um dependente, irá gerar a pendência deste evento.
      • Desativar: o botão desativar pede a data de desativação, quando informada, o eSocial irá validar esta data para exportação do evento S-2205, e não mais a data da atualização do dependente (dia em que ele foi desativado).
      • Excluir: o botão irá gerar uma mensagem informando que o dependente será excluído do vínculo com o prestador. A data de exclusão será o dia que essa exclusão foi feita, gerando o evento S-2205 para essa data.
    • É validado o preenchimento do campo Tipo de Dependente quando o dependente deduz imposto de renda (campo "Deduz IRRF").
    • É gerado um alerta no relatório de erros, caso a Raça\Cor da pessoa eSocial for "6 - Não informado", a partir de .


04. ITENS RELACIONADOS

DT - Eventos periódicos - eSocial - Layout S-1.2 - Eventos S-1210