AMISS - Declaração Mensal de Serviços de Manaus/AM - DMS

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração do arquivo magnético referente à DMS – Declaração Mensal de Serviços para o Município de Manaus/Amazonas, na rotina Instruções Normativas (MATA950). Essa declaração foi determinada pela Prefeitura de Manaus para todos os contribuintes de ISS estabelecidos no Município.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração DMSMA.INI.

2. No módulo Configurador, opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados / Parâmetros, observe/crie o parâmetro a seguir:

Nome	MV_F3RECIS
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T.
Descrição	Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo cadastro de clientes/fornecedores ou pelo Livro Fiscal.

3. No módulo Configurador, opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados / Dicionário de Dados, observe/crie os campos a seguir:

Tabela	SF4
Campo	F4_ISSST
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Pgto Imposto
Descrição	Pagamento Imposto
Lista Opções	1= Dentro Município; 2=Fora Município; 3=Isenção; 4=Imune; 5=Exigibilidade Susp. Judicial; 6= Exigibilidade Susp. Proc. Adm.
Val. Sistema	Pertence (“123456”)
Help	Define se o tipo de Pagamento de Imposto.

Tabela	SF4
Campo	F4_RETISS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Ret. ISS
Descrição	Retem ISS
Help	Define se retém o ISS ou não.

Tabela	SB1
Campo	B1_CODISS
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Formato	@9
Cabeçalho	Cod.Serv.ISS
Descrição	Codigo de Servico do ISS
Help	Código do Serviço de ISS Prestado/Tomado.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Acesse o módulo Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe DMSMA.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\
Seleciona Filiais? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

2. Confira os parâmetros e confirme.

3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas. Observe:

Quadro de Identificação

Modelo da DMS?
Informe o modelo da DMS.
DMS Retificadora?
Informe se a DMS será Retificadora ou Regular
Inscrição Municipal?
Informe a Inscrição Municipal da Empresa
Email para Contato?
Informe o email para contato.
Endereço do Proprietário foi alterado?
Informe se o endereço do Proprietário da Empresa foi alterado
Contribuinte Substituto?
Informe se a empresa é um Contribuinte Substituto
Nome do Representante Legal?
Informe o nome do representante legal.
Telefone do Representante Legal?
Informe o telefone do representante legal.
Nome Responsável pela DMS?
Informe o nome do responsável pela declaração de DMS.
Telefone Responsável pela DMS?
Informe o telefone do responsável pela declaração de DMS.
CPF Responsável pela DMS?
Informe o CPF do responsável pela declaração de DMS.
Função Responsável pela DMS?
Informe a função do responsável pela declaração de DMS.
Código do bairro?
Informe o Código do bairro.

Quadro de Informações Operacionais

Tabela utilizada?
Informe a tabela utilizada na importação dos dados.

Quadro de Informações Documentais

Tabela de destino?
Informe a tabela de destino dos dados que serão importados.

Apêndice B – Informações de Notas de Serviços Tomados

Seleciona Grupo?
Selecione o grupo correto que as informações estão sendo geradas.

Apêndice C – Informações de Notas de Serviços Tomados - Solidário

Seleciona Grupo?
Selecione o grupo correto que as informações estão sendo geradas.

4. Clique em Finalizar.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro 00 – Cabeçalho

Informações obtidas por meio das perguntas da rotina.

Registro 01 – Identificação

Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e perguntas da rotina.

Registro 02 – Informações Operacionais

Informações obtidas por meio das Notas fiscais de saída e de entrada e de perguntas da rotina.

Registro 03 – Informações Documentais

Informações obtidas por meio das Notas fiscais de entrada e de saída.

Registro 04 – Apêndice A

Informações obtidas por meio das Notas fiscais de saída, Cadastro de Clientes e Livros Fiscais.

Registro 05 – Apêndice B

Informações obtidas por meio das Notas fiscais de saída, Cadastro de Fornecedores e Livros Fiscais.

Registro 06 – Apêndice C