TOTVS GEMCO

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Parametrizações do Processo
    1. Cadastro de Filiais
    2. Cadastro de Tipo de Nota - Despesas - Sem Controle de Estoque
    3. Cadastro de Tipo de Nota - Entrada - Com Controle de Estoque
    4. Cadastro de Produtos
  3. Processo
    1. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa (Sem controle de estoque)
    2. Entrada de Nota Fiscal (Com controle de estoque)



01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo adequação aos ajustes Lei Estadual n. 5.624, de 17 de dezembro de 2020 do estado do Mato Grosso do Sul que, entre outros, ajusta a fórmula do cálculo do Diferencial de Alíquota para as operações de aquisições interestaduais de mercadorias de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado para operações à partir de 01/01/2021, conforme detalhes abaixo:



Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - Totvs Varejo Homecenter  (Linha Gemco) onde foram realizados os seguintes ajustes: 


02. PARAMETRIZAÇÕES DO PROCESSO

a. CADASTRO DE FILIAL

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão lateral Parâmetros Fiscais

Marcar a Flag do campo DIFAL Diferenciado Aquisição de Uso/Consumo ou Ativo:



b. CADASTRO DE TIPO DE NOTA - DESPESAS - SEM CONTROLE DE ESTOQUE

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Complementares // pasta Parâmetros Fiscais de Entradas

Necessário que uma das Flags dos campos de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado estejam marcadas. Para exemplificar utilizamos a Flag do campo Uso e Consumo:



c. CADASTRO DE TIPO DE NOTA - ENTRADA - COM CONTROLE DE ESTOQUE

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Complementares // pasta Parâmetros Fiscais de Entradas

Necessário que uma das Flags dos campos de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado estejam marcadas. Para exemplificar utilizamos a Flag do campo Uso e Consumo:




d. CADASTRO DE PRODUTOS - OPERAÇÕES COM CONTROLE DE ESTOQUE

Caminho: Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral Fiscal

Marcar a Flag do campo Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobil:



03. PROCESSO

a. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa (Sem controle de estoque)

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

Após a parametrização, realizar o Lançamento de Nota Fiscal de Despesa:

O sistema deverá apurar automaticamente os valores de Diferencial de Alíquota  e apresentá-los em tela, sem a opção de ajuste pelo usuário, aplicando a fórmula abaixo:

Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)


ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73


b. Entrada de Nota Fiscal (Com controle de estoque)

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas 

Após a parametrização, realizar a Entrada da Nota Fiscal interestadual:


O sistema deverá apurar automaticamente os valores de Diferencial de Alíquota que serão gravados na base de dados.


Para visualizar o valor calculado, realize a consulta da Nota Fiscal de Entrada:

Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)


ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73


  • Sem rótulos