CONTEÚDO
- Visão Geral
- Como executar
- Procedimento para Utilização
- Navegação
- Filtros
- Processamento
- Apresentação das Informações
- Cards Totalizadores da Consulta
- Pesquisa por CPF ou Nome
- Tabela Analítica por Pagamento a Colaborador
- Encerrar a aplicação
- Observações
- Outra Documentação
01. VISÃO GERAL
Relatório de Conferência de INSS é uma nova funcionalidade destinada a clientes que utilizam o Middleware para o envio das mensagens eSocial ao Governo.
Esta funcionalidade têm por objetivo apoiar na identificação de possíveis divergências entre os valores de INSS existentes no ERP x RET, auxiliando também na conferência de valores ( Segurados, Deduções Salário Família e Maternidade ) da Guia de INSS.
Os dados apresentados são originados da folha de pagamento, a partir da geração da tabela intermediária, contra os valores retornados do Governo pelo evento S-5001.
Importante: As informações serão geradas apenas a partir do período em que o middleware foi ativado. Para os períodos anteriores, a conferência será realizado pelo processo normal.
Importante: O relatório estará disponível a partir do Patch-12.1.28.1-12.1.27.5-12.1.26.10.
02. COMO EXECUTAR
No ambiente pode ser pesquisado por "Relatório de Conferência eSocial" ou "html.totvs-esocial":
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
a. Navegação
Ao acessar o programa acima, será apresentado a visão em Portinari das funcionalidades presentes no Middleware. Para navegar entre as funcionalidades, utilize o menu lateral à esquerda, apresentado conforme imagem abaixo:
b. Filtros
Ao selecionar no menu a opção "Relatório de Conferência (INSS)" será apresentado o Painel de Conferência do INSS:
Lista de campos apresentados na tela para utilização como filtro das informações a serem processadas:
Campo | Obrigatoriedade | Descrição |
|---|---|---|
| Período | Obrigatório | Competência da Folha de Pagamento que foi enviada para o governo. No formato de Ano/Mês (AAAA/MM), ou apenas Ano (AAAA). |
| Estabelecimento | Opcional | Lista de estabelecimentos. Ao clicar no campo poderá buscar e selecionar mais de um estabelecimento. |
| Somente Divergências | Opcional | Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre o RH x Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de INSS em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções:
Importante: Ao selecionar a opção Sim lista todas as informações e as que não tiverem divergências virão com os valores zerados assim trazendo apenas os valores onde tiver divergências. |
O painel conta com o filtro adicional que pode ser encontrado clicando no botão "Busca Avançada". Os filtros podem ser aplicados em ambas as telas ( Principal e Busca Avançada ).
Lista de campos apresentados na tela de "Busca Avançada":
Campo | Obrigatoriedade | Descrição |
|---|---|---|
| Estabelecimento | Opcional | Lista de estabelecimentos. Ao clicar no campo poderá buscar e selecionar mais de um estabelecimento. |
| Lotação | Opcional | Lista de lotações. Ao clicar no campo poderá buscar e selecionar mais de uma lotação. |
| Período | Obrigatório | Competência da Folha de Pagamento que foi enviada para o governo. No formato de Ano/Mês (AAAA/MM), ou apenas Ano (AAAA). |
| Somente Divergências | Opcional | Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre o RH x Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de INSS em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções:
Importante: Ao selecionar a opção Sim lista todas as informações e as que não tiverem divergências virão com os valores zerados assim trazendo apenas os valores onde tiver divergências. |
| Matrícula | Opcional | Matrícula eSocial do colaborador o qual se deseja buscar os valores de INSS. |
| Categoria | Opcional | Categoria do colaborador o qual se deseja buscar os valores de INSS. |
| CPF | Opcional | CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de INSS. |
| Funcionários por página | Opcional | Quantidade de registros informado por página. |
Todos os filtros selecionados são exibidos no container abaixo da barra de campos de filtros. Também é possível remover um ou mais filtros, clicando no "X" à direita de cada ícone, ou por meio do botão "Remover todos":
c. Processamento
Após selecionar os filtros desejados, é possível utilizar o botão "Aplicar Filtros" para iniciar a coleta e processamentos das informações para apresentação no painel. Durante esta operação, uma barra de progresso é exibida abaixo do container de filtros:
Ao final do processamento, são apresentados os valores sintéticos de Recolhimento de INSS e uma tabela com os valores analíticos por colaborador:
04. APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
a. Cards Totalizadores da Consulta
Estes cards totalizam os valores encontrados e demonstra de forma sintética os resultados do RH e do governo , desta forma, já é possível identificar se existem divergências nos valores. Na tela principal é apresentado apenas o Valor de Recolhimento de INSS:
b. Pesquisa por CPF ou Nome
O campo apresentado com um ícone de lupa permite pesquisar entre os dados carregados na tela. A pesquisa é aplicada apenas para o CPF e Nome do colaborador:
c. Tabela Analítica por Pagamento a Colaborador
A tabela apresentada exibe os valores de forma analítica por pagamento a colaborador. Caso o colaborador possua mais de um vínculo, e consequentemente, mais de um pagamento recebido, a tabela apresentará os dados deste colaborador por Estabelecimento, Lotação e/ou Categoria relacionada ao vínculo de cada pagamento.
Nesta tabela, é apresentado apenas o Valor de Recolhimento de INSS:
É possível acessar o detalhamento de mais valores analíticos de cada colaborador ao clicar no link encontrado no conteúdo da coluna Estabelecimento:
Nesta tela, além do Valor de Recolhimento do INSS, também são apresentados os valores de Base de INSS, Base de INSS 13º Salário, Valor de Recolhimento de INSS 13º Salário, Salário Família, Salário Maternidade e Salário Maternidade 13º Salário para cada fonte de informação ( RH e Governo ):
A tabela é apresentada com 15 colaboradores. Caso desejar apresentar mais colaboradores ir no filtro Busca Avançada e informar a quantidade no campo "Funcionários por Página".
Para carregar mais resultados, é possível clicar no botão "Carregar mais resultados":
05. OBSERVAÇÕES
Abaixo algumas considerações importantes para o correto funcionamento do Painel de Conferência de INSS.
Os grupos de colunas relativas a valores possuem as seguintes indicações:
- Indice/Regra do RH Folha: Dados gerados a partir da geração das tabelas intermediárias.
- Governo: Dados atualizados no momento da consulta de retorno da mensagem onde é gravado o retorno do governo para evento S-5001.
a. Detalhamento do grupo de colunas de valores:
| Grupos | Indicativo de Apuração | Indice/Regra do RH Folha | Governo - S-5001 | Observações | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Base INSS | Mensal | Se for dissidio irá buscar o valor do evento com o índice 166 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9. Caso contrário irá buscar o valor do evento com índice 18 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9. |
| Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição | ||||||||||
| Valor INSS | Mensal | Se for dissidio irá buscar o valor do evento com o índice 166 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9. Caso contrário irá buscar o valor do evento com índice 18 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9. | Será considerado o valor da tag <vrCpSeg> para compor o valor do INSS somado por CPF. Para a forma analÍtica do relatório, buscará o valor 21 retornado no S-5001 | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | ||||||||||
| Base INSS - Autônomos | Mensal | Se o prestador de serviço for motorista irá pegar a base de evento com índice 242 Caso contrário irá pegar a base de evento com índice 238. |
| |||||||||||
| Valor INSS - Autônomos | Mensal | Valor de evento com índice 147. | Será considerado o valor da tag <vrCpSeg> para compor o valor do INSS somado por CPF. Para a forma analÍtica do relatório, buscará o valor 21 retornado no S-5001 | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | ||||||||||
| Base INSS - 13º Salário | Anual | Base do evento com índice 9. |
| |||||||||||
| Valor INSS - 13º Salário | Anual | Valor do evento com índice 9. | Será considerado o valor da tag <vrCpSeg> para compor o valor do INSS somado por CPF. Para a forma analÍtica do relatório, buscará o valor 21 retornado no S-5001 | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | ||||||||||
| Valor Salário Família | Mensal | Valor do evento com índice 3 | 31 | |||||||||||
| Valor Salário Maternidade | Mensal | Valor dos eventos com índices 4, 10, 64. | 32 | |||||||||||
| Valor Salário Maternidade - Rescisão | Mensal | Valor dos índices 4, 10, 64 somado com a seguinte regra: Caso exista o índice 226 na rescisão, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 65. | 32 | |||||||||||
| Valor Salário Maternidade - 13º Salário | Anual | Valor do eventos com índice 65 ou valor do eventos com índice 226 | 32 |
Descrição Índices:
Índice | Descrição |
|---|---|
| 3 | Salário Família |
| 4 | Salário Maternidade |
| 9 | INSS sobre 13º Salário |
| 10 | Salário Maternidade Noturna |
| 18 | INSS do Mês |
| 64 | Adicional Salário Maternidade |
| 65 | Salário Maternidade sobre 13º Salário |
| 147 | INSS Descontado Autônomos |
| 166 | INSS Normal SEFIP 650 |
| 226 | Maternidade Compl 13º eSocial |
| 227 | INSS Compl 13º eSocial |
Importante
- Para Trabalhador Sem Vínculo, conforme layout do eSocial do evento S-2300, não há informação de Matrícula para exibição no painel.
Este painel servirá de apoio na Conferência da Guia do INSS, gerada a partir do DCTFWeb, onde:
Total coluna Valor de INSS Folha e 13º Salário = Valor parte Segurados.
Totais colunas Salário Família e Salário Maternidade = Valor Deduções.
- Apresentando divergência de valores, estas devem ser analisadas e identificadas as causas, que podem ser:
- Rubricas com incidências incorretas que geram bases e valores diferentes no Governo.
- Inclusões, exclusões ou alterações nas bases e/ou valores operados diretamente no TAF ou Portal eSocial.
- RPA para prestador MEI, categoria 741. Pode ocorrer de ter valor na coluna valor folha e não retornar valor do governo. O que deve ser feito:
- Para os casos de prestador MEI existe o parâmetro 'MEI' para ser marcado no FP0840 para que quando fizer lançamentos do FP2160 não gere valores de INSS. Segue documentação de referência do FP0840 Manutenção Prestadores de Serviço - FP0840
- Segue orientação do MOS em relação a categoria MEI:
Conforme manual do eSocial Versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 – 02.2023):
22. Contratação de Microempreendedor individual - MEI
22.1. Na contratação de MEI, quando esse prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura,
alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deve
identificá-lo na categoria 741 da “Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores” do eSocial. Nesse caso, o
MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição
previdenciária devida por esta espécie de segurado.
Além disso, ele deve ser identificado pelo CPF.
Essa informação deve ser prestada, inclusive pelas empresas com tributação previdenciária
substituída.
O valor da contribuição previdenciária patronal, quando devida, é apurado
automaticamente pelo eSocial e totalizado no correspondente evento S-5011.
05. OUTRAS DOCUMENTAÇÃO
Relação completa de índices específicos da folha: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360035130214-DS-MFP-%C3%8Dndices-espec%C3%ADficos
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas