RN 390/15 - Livro Auxiliar de Evento Conhecido ou Avisado (PP)

Características do Requisito

Descrição

Conforme a "RN390/15", as operadoras de planos de saúde devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que comprovem a fidedignidade dos seus dados contábeis. Para isso, foi incluído um novo menu no sistema, chamado "Livro Aux. ANS/RN390(PP) - Registro Evento Conhecido ou Avisado" (af0510x.p), que apresenta todos os movimentos com seus valores e data de conhecimento. Esse relatório contempla movimentos conhecidos, pagos, faturas de coparticipação e seus estornos. Importante: Esse programa considera apenas os valores do sistema "Gestão de Planos". Assim, a operadora pode efetuar o lançamento contábil, conforme cada movimento. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017. 

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante:

Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 Parametrizar os Grupos de Contas

1. Acesse o programa "Grupo de Contas - PEONA e Livros Auxiliares" (af0210e) e crie o grupo de contas desejado.
   
   
   
   
2. Acesse o programa "Contas Contábeis PEONA e Livros Auxiliares" (af0210f) e relacione as contas ao grupo criado.
   
   
   
   

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1. Foi incluído o novo menu conforme segue:

Procedimento para Utilização

Conforme a "RN390/15", as operadoras de planos de assistência a saúde, devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que permitam, a qualquer tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados registrados em sua escrituração contábil. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017.
Os registros auxiliares devem apresentar os "Registros de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados", e sua movimentação financeira segregados por tipo de contratação (Individual/Familiar, Coletivo por Adesão, Coletivo Empresarial), por preço pré e pós-estabelecido, conforme contratos antes e depois da lei. Essas informações devem ser acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade. O livro deve conter no mínimo os campos abaixo:

• Data do aviso;

• Identificação do beneficiário principal;

• Identificação do usuário do evento;

• Número do contrato;

• Número do registro do produto;

• CPF/CNPJ do prestador;

• Data da ocorrência do evento;

• Valor do evento;

• Tipo de documento;

• Data do pagamento;

• Valor do pagamento;

• Valor da recuperação;

• Valor da glosa;

• Tipo do evento (Consultas Médicas,Outros Atendimentos Ambulatoriais,Exames,Terapias,Internações,Demais Despesas Médico-Hospitalares,Procedimentos Odontológicos).

Foi desenvolvido um novo menu no sistema, chamado “Livro Aux. ANS/RN390(PP)-Registro Evento Conhecido ou Avisado” (af0510x.p), que apresenta todos os movimentos conhecidos, pagos, faturas de coparticipação e seus estornos. A tela desse relatório possui duas abas: aba de "Parâmetros" e aba de "Seleção".

A aba de "Parâmetros" possui os campos:

• Período Contábil: Campo obrigatório, onde o usuário informa o período pelo qual serão buscados os registros, como o livro é emitido mensalmente, por padrão esse campo virá preenchido com o mês/ano atual. No caso de movimentos conhecidos, são buscados por meio da data de conhecimento. No caso de movimentos pagos, são buscados por intermédio da data de produção do título, e no caso das faturas, são buscados por meio da data de emissão da fatura. 

• Somente Planos Assistenciais: Campo que pode, ou não, ser selecionado pelo usuário, sendo o padrão selecionado. Esse campo verifica se a modalidade dos movimentos é assistencial, conforme parametrizado no "Manutenção Parâmetros Globais Sistema", pelo campo "Tipo Medicina Tradicional". 
  
  
• Responsável Informações: Nesse campo o usuário define o nome do responsável pelas informações, que é emitido no final do livro.
  
  
• Formato do Relatório: O usuário pode selecionar se deseja emitir o livro em formato ".PDF" ou ".TXT".

• Impressão: Nesse campo o usuário escolhe se deseja emitir o livro “On-Line” ou em “Batch”. Caso o usuário selecionar a opção “On-line”, deve emitir o livro no mesmo momento. Caso selecione “Batch”, deve possibilitar o agendamento desse processo, conforme o padrão dos "RPW". Além disso, deve exibir na tela o campo "Servidor RPW", para o usuário selecionar o servidor que deseja utilizar.

• Servidor RPW: Busca as opções do cadastro "Manutenção de Servidor de Execução" e é exibido somente se, o usuário selecionar o campo "Impressão", como “Batch”.

• Diretório dos Relatórios: Campo obrigatório, que o usuário informa o diretório onde são salvos os arquivos. Caso a opção do campo "Impressão", seja “Online”, o usuário deve informar um valor nesse campo. Caso a opção do campo "Impressão", seja “Batch”, esse campo será apenas para visualização com o valor do campo "Diretório Spool", do cadastro "Servidor de Execução + valor do campo subdiretório", do cadastro de usuário.

• Nome do Relatório: Campo obrigatório e editável, onde o usuário define o nome dos arquivos ".PDF"/".TXT", de erros e ".CSV". O nome segue o padrão: “EVENTO-CONHECIDO-AVISADO-PERIODO”. Importante: Esse nome é utilizado tanto para o arquivo ".PDF"/".TXT", de erro e ".CSV" (caso o usuário tenha selecionado emitir ".CSV"). 

• Nome Relat. Complementar: Campo somente para visualização, com o nome do livro dos "Movimentos Extras", impresso.
  
  
• Emitir Dados em Arquivo CSV: O usuário define nesse campo, se deseja ou não, emitir o relatório em ".CSV".

• Versão do Excel 2007 ou Superior: O usuário deve selecionar a versão do Excel que utiliza, para a abertura correta do arquivo, pois quando existem muitos registros, o Excel não abre corretamente, assim foi desmembrado em arquivos menores. No caso de versões inferiores a 2007, o número máximo de linhas do arquivo é de "65000", no caso de versões superiores o número máximo é de "1.000.000" de linhas.

A aba de "Seleção" possui os campos:

• Filtrar por Grupo de Contas: Nesse campo o usuário informa se deseja realizar o filtro por grupo de contas. Caso o campo esteja selecionado, deve exibir e habilitar a tabela do grupo de contas, para o usuário marcar os grupos desejados. Caso o campo não esteja selecionado, deve ocultar a tabela do grupo de contas. Por padrão deve trazer esse campo selecionado.

• Tabela do Grupo de Contas: Tabela onde o usuário seleciona os grupos de contas pelos quais o relatório será filtrado. Apresentar todos os grupos de contas selecionados como padrão, e obrigar a seleção de pelo menos um grupo. Essa tabela possui as colunas: Seleção, Grupo, Descrição, Início e Fim.

  
  

• Filtrar por Contas: Nesse campo o usuário deve marcar se deseja selecionar por conta ou não, por padrão esse campo vem desmarcado. Caso o usuário selecione esse campo, deve habilitar os campos "Conta", para informar o intervalo de contas a ser selecionada. Caso o usuário não selecione essa opção, deve desabilitar o campo "Conta". 

  
  

• Conta Inicial e Final: Esse campo deve vir por padrão somente para visualização com as contas: "Inicial", que possui valor em branco, e "Final", que possui o valor “ZZZ”. Será habilitado somente quando o usuário selecionar o campo "Filtro por Contas". Observação: Caso o usuário marque os campos "Filtrar por Grupo de Contas" e "Filtrar por Conta", as contas que são informadas devem pertencer ao grupos selecionados.

  
  

• Subconta Inicial e Final: Campo somente para visualização com as subcontas "Inicial" e "Final", de acordo com as contas informadas pelo usuário no campo "Conta". 

Resumo do Processo:
1. Busca os movimentos conhecidos, onde a provisão tenha sido contabilizada e a data de atualização do histórico, esteja dentro do período informado pelo usuário, no campo "Período Contábil". Realiza esse processo tanto para procedimentos, quanto para insumos. 

• • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 

  • Busca os dados do "Prestador de Pagamento". 

  • Busca os dados da provisão e do custo.

  • Caso o usuário marque o campo "Filtrar por Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".

  • Busca os dados do "Plano": Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.

  • Busca os dados do "Beneficiário" e "Titular".

  • Busca o "Tipo de Despesa" do movimento: 

0.Sem Identificação da Despesa;
1.Consultas Médicas;
2.Outros Atendimentos Ambulatoriais;
3.Exames;
4.Terapias;
5.Internações;
6.Demais Despesas Médico Hospitalares;
7.Procedimentos Odontológicos.

• • Cria o registro na tabela temporária para impressão.

2. Busca os movimentos pagos, contabilizados e que a data de produção do título do "Gestão de Planos", esteja dentro do período informado pelo usuário, no campo "Período Contábil". Esse processo é realizado tanto para procedimentos, quanto para insumos. 

• • Desconsidera títulos de impostos.

  • Busca a data de liquidação no módulo do "Contas a Pagar" (EMS).

  • Busca os movimentos de histórico do procedimento e insumo. 

  • Busca a conta de provisão e a conta de custo. 

  • Busca valor pago e provisionado, conforme tipo do título do movimento.

  • Verifica glosa, que vai ocorrer apenas quando o valor pago for menor que o valor provisionado.

  • Caso o usuário marque o campo "Filtrar por Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".

  • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 

  • Busca os dados do "Prestador de Pagamento". 

  • Busca os dados do "Plano": Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.

  • Busca os dados do "Beneficiário" e "Titular".

  • Busca o "Tipo de Despesa" do movimento: 

0.Sem Identificação da Despesa;
1.Consultas Médicas;
2.Outros Atendimentos Ambulatoriais;
3.Exames;
4.Terapias;
5.Internações;
6.Demais Despesas Médico Hospitalares;
7.Procedimentos Odontológicos.

• • Cria o registro na tabela temporária para impressão.

3. Busca as faturas de coparticipação: As faturas de coparticipação são verificadas por meio do tipo de nota, que deve ser: 2 (Participação cobrança de fator moderador) ou 7 (Participação com antecipação), porém existem faturas de coparticipação que tem outros tipos de notas cadastradas e que também são de participação, isso acontece no caso de faturas avulsas e eventos programados que possuem conta que é de participação. Para solucionar essa questão, vamos ter a possibilidade de considerar a separação dessas faturas por conta, conforme faz hoje o programa do "PEONA". 

1. 1. Pesquisa de Faturas com Notas do Tipo 2 ou 7:
   • Busca apenas notas do tipo 2 ou 7 (participação), para isto considera os seguintes filtros:
     • A seleção não será por "Conta", ou seja, os campos "Filtrar por Grupo de Contas" e "Filtrar por Contas", devem estar desmarcados.
     • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
     • Busca os eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
     • Busca os movimentos da nota e cria o registro na tabela temporária para impressão.

b. Pesquisa de Faturas Avulsas:

• • • Busca as faturas avulsas, para isso considera os seguintes filtros:
    • Deve ter pelo menos um dos campos "Filtrar por Grupo de Contas" ou "Filtrar por Contas", selecionado.
    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Busca os beneficiários relacionados a fatura avulsa.
    • Cria o registro na tabela temporária para impressão.
  
  c. Pesquisa de Faturas por Conta de Participação
  • • Busca as faturas de participação, por meio das contas parametrizadas, sem se preocupar com o tipo de nota. Vai ser levado em consideração os seguintes filtros:
    • Deve ter pelo menos um dos campos "Filtrar por Grupo de Contas" ou "Filtrar por Contas" selecionado.
    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Busca os movimentos da nota e cria o registro na tabela temporária para impressão. 
      
      
  d. Pesquisa de Eventos Programados
  • • Busca os eventos programados. É levado em consideração os seguintes filtros:
    • Somente se não tiver sido selecionado o campo "Filtrar por Grupo de Contas".
    • Vai buscar os eventos nos seguintes cadastros:
      1. Manutenção Associativa Eventos Programados X Valor (FP0110C);

      2. Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual (FP0110D);

      3. Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual Sem evento (FP0110E).

    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Verifica se o evento possui fatura contabilizada.
    • Cria o registro na tabela temporária para impressão. 

4. Busca os estornos das faturas. Realiza o mesmo processo realizado para as faturas, porém busca sempre nas tabelas de histórico, para analisar os estornos.

5. Utiliza as tabelas temporárias criadas para Imprimir o relatório.

EXEMPLO DO PROCESSO:

1. Acessar o menu "Livros Aux. ANS/RN390 - Registro Eventos Conhecidos ou Avisados" (af0510x.p).
   
   
2. Selecione a aba de "Parâmetros", e informe os campos pelos quais os registros serão buscados. Nesse caso, informamos o período contábil de 06/2016. Sendo assim, serão buscados os registros que estão dentro desse período. Deve considerar, para movimentos conhecidos, a data de atualização do histórico, para movimentos pagos, a data de produção do título e para as faturas de participação, a data de emissão da fatura. Além disso, foi selecionada a opção para emissão desse livro em ".PDF", e também para emitir o relatório em ".CSV".

3.Selecione a aba de "Seleção", e informe o filtro pelo grupo de contas. Essa informação pode ser utilizada para determinarmos por quais grupos de contas serão selecionados os registros.

       4. Clique em "Executar". Será apresentado a seguinte mensagem para o usuário:

       5. Ao finalizar o processo, serão exibidas as seguintes mensagens para o usuário, sendo que a segunda será exibida somente se ocorrer alguma inconsistência ou advertência durante o processo:

RESULTADO:

Esse processo vai gerar quatro arquivos diferentes, dentro da pasta informada no campo "Diretório dos Relatórios".

Arquivo de Erros: Nesse arquivo são exibidas todos as inconsistências e advertências que podem ter ocorrido durante a emissão do livro:

Tabela de possíveis inconsistências/advertências do sistema:

Arquivo CSV - Livro: Esse arquivo pode ser utilizado para conferência do usuário. Nele serão listados todos os eventos conhecidos, pagos e faturas.

Arquivo CSV - Movimentos Extras:Esse arquivo pode ser utilizado para conferência do usuário. Nele serão listados todos movimentos extras.

Arquivo PDF/LST: Esse arquivo terá todos movimentos conhecidos, pagos, extras e faturas. E será ordenado por "Tipo Contratação - Segmento Assistencial".

EXEMPLO DE ARQUIVO - REGISTRO DE EVENTO CONHECIDO

Verificar arquivo ".CSV":

Nas primeiras colunas temos o "Tipo de Contratação", "Segmento Assistencial" e "Tipo de Despesa" do movimento. Nesse exemplo temos dois movimento com "Tipo de Contratação:  2", "Segmento: 6" e "Tipo de despesa: 1.Consulta Médica e 6. Demais Despesas".

Nas colunas seguintes temos os campos referentes ao documento desses movimentos.

Nas próximas colunas temos os dados referente ao "Plano". Podemos verificar que esse documento não possui fatura.

Nas próximas colunas temos os dados do "Beneficiário". Podemos verificar que os dois movimentos foram incluídos para o beneficiário "Renato Russo".

Nas próximas colunas temos os dados do "Prestador de Pagamento" desses movimentos:

Nas próximas colunas temos os dados de pagamento do movimento, como esse movimento não foi pago, os campos vão estar em branco. Podemos verificar que um movimento é o procedimento de código "10101012" e o outro é um insumo de código "14 - Taxa".

Nas próximas colunas temos as datas desses movimentos. Podemos verificar a "Data de Aviso"(Conhecimento) é do dia 22/06/2016.

Nas próximas colunas temos as contas de provisão e de custo desses movimentos:

Nas próximas colunas temos os valores do movimento. Vamos ter apenas o valor provisionado, e os valores de crédito e débito:

Verificar arquivo ".PDF"/".TXT":

EXEMPLO DE ARQUIVO - REGISTRO DE EVENTO PAGO 

Verificar arquivo ".CSV":

Nas primeiras colunas temos o "Tipo de Contratação", "Segmento Assistencial" e "Tipo de Despesa" do movimento. Nesse exemplo temos dois movimento com "Tipo de Contratação: 6", "Segmento: 6" e "Tipo de Despesa: 1.Consulta Médica".

Nas colunas seguintes temos os campos referentes ao documento desses movimentos.

Nas próximas colunas temos os dados referente ao "Plano".  Podemos verificar que esse documento não possui fatura.

Nas próximas colunas temos os dados do "Beneficiário". Podemos verificar que os dois movimentos foram incluídos para o mesmo beneficiário.

Nas próximas colunas temos os dados do "Prestador de Pagamento" desses movimentos:

Nas próximas colunas temos os dados de pagamento do movimento: Especie, Título, Parcela, Ano e Período. Além dos dados do movimento propriamente dito, temos um procedimento de código "10101012" e um insumo de código "15 - SADT".

Nas próximas colunas temos as datas desses movimentos. Podemos verificar a "Data de Produção do Título" é do dia 22/06/2016.

Nas próximas colunas temos as contas de provisão e de custo desses movimentos:

Nas próximas colunas temos os valores do movimento. Vamos ter o valor provisionado e o valor de pagamento. Além dos valores de crédito e débito para cada um deles:

Verificar arquivo ".PDF"/".TXT":

EXEMPLO DE ARQUIVO - REGISTRO DE MOVIMENTO EXTRA

Verificar arquivo ".CSV":

Os movimentos extras serão impressos em um relatório ".CSV" separado.

Nas primeiras colunas temos a "Data de Realização" desse movimento, e os dados do prestador.

Nas próximas colunas temos dados do "Plano" e o "Tipo de Movimento" referente ao evento extra.

Nas próximas colunas temos o "Código do Evento" extra, a "Conta" e o "Valor" do evento.

Verificar arquivo ".PDF"/".TXT":

Os movimentos extras serão impressos ao final do relatório, em uma tabela separada "Movimentos Extras - Eventos Sem Identificação Beneficiário":

EXEMPLO DE ARQUIVO - FATURA DE COPARTICIPAÇÃO

Verificar arquivo ".CSV":

Nas primeiras colunas temos o "Tipo de Contratação", "Segmento Assistencial" e "Tipo de Despesa" do movimento. Nesse exemplo temos dois movimento com "Tipo de Contratação: 6", "Segmento: 6" e "Tipos de Despesa: 1.Consulta Médica e 6. Demais Despesas Médicas".

Nas colunas seguintes temos os campos referentes ao documento desses movimentos. 

Nas próximas colunas temos os dados referente ao "Plano". Podemos verificar também que esses registros pertencem a fatura 22 do contratante "3969", e que a fatura possui dois eventos.

Nas próximas colunas temos os dados do "Beneficiário", sendo que os dois movimentos foram incluídos para o mesmo beneficiário.

Nas próximas colunas temos os dados do "Prestador de Pagamento" desse movimento:

Nas próximas colunas temos os dados do "Título" dessa fatura e os movimentos, podemos verificar que temos um procedimento e um insumo:

Nas próximas colunas temos as datas, sendo a "Data de Emissão" da fatura do dia 29/06.

Nas próximas colunas temos as contas da fatura:

Nas próximas colunas temos os valores da fatura. Nesse caso temos o "Valor Recuperado de Crédito" para os movimentos da fatura:

Verificar o arquivo ".PDF":

EXEMPLO DE ARQUIVO - FATURA SEM TERMO

Verificar arquivo ".CSV":

Nas primeiras colunas temos o "Tipo de contratação", "Segmento Assistencial" e "Tipo de Despesa" do movimento. Nesse caso como a fatura não tem termo, nem beneficiário, com isto é apresentada a mensagem "FATURA SEM BENEFICIÁRIO", e os dados do documento vão estar em branco:

Nas próximas colunas, podemos verificar o número da fatura, o contratante e modalidade.

Nas próximos colunas temos os dados do "Beneficiário", como essa fatura não tem beneficiário estarão em branco:

Nas próximas colunas temos os dados do "Prestador", e os dados do título dessa fatura:

Nas próximas colunas temos as datas. Podemos verificar que a "Data de Emissão" dessa fatura é do dia 01/06/2016:

Nas próximas colunas temos as contas e valores. Nesse caso, vamos ter a conta da fatura e temos o "Valor Recuperado de Débito", pois trata-se de uma fatura estornada.

Verificar arquivo ".PDF"/".TXT":

As faturas sem termo e beneficiário, serão listadas no final do arquivo, separados na tabela "Faturas sem Beneficiário".

TOTALIZADORES NO ARQUIVO PDF/TXT

No final do livro ainda vamos ter três totalizadores:

1. Totalizar por Tipo de Despesa do Movimento:

2. Totalizador por Tipo Contratação X Segmento X Conta:

3. Totalizador por Conta de Crédito e Débito.