Rotina 1031 - Pernambuco - 08 - Relatório Sintético Crédito Presumido - Decreto 38.455/12

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Requisitos 1:

1.1 - Retirado da aba "Pernambuco", "Parâmetros de Configurações dos Relatórios" a opção :
"Considerar Base de ICMS CFOP 5910,6910,5104 para o cálculo da média ponderada".
1.2 - Incluído parâmetro "Considerar Base ICMS Antecipado como Valor da Entrada" para que
seja considerado o valor do PCMOVCOMPLE.BASEICMSANTECIPADO no lugar no PCMOV.PUNITCONT com a regra que só será considerada a base se esta for maior que o valor do produto (PCMOV.PUNITCONT).
1.3 - Inserido reclassificação dos parâmetros adicionando numeração na aba "Parâmetros de Configurações dos Relatórios". os parâmetros passam a ter números para melhor identificação.
1.4 - Alterado descrição do parâmetro 05. A descrição anterior deixava o usuário na duvida sobre o item de entrada quando na verdade é um item de saída.
1.5 - Incluído botões de orientação nos parâmetros 12 e 13.
1.6 - Incluído aba "Código Fiscal - CFOP" para lançamento de CFOPs de saída, para serem considerados no cálculo do valor total da saída. Esses CFOPs estão substituindo os CFOPs que eram fixos no parâmetro 13, que foi desabilitado.
1.7 - Implementado alteração no nome do botão da aba "Alíquota". Antes era "Salvar Grid" e agora passa a ser "Salvar".
1.8 - Implementado hint de orientação no parâmetro 06.
1.9 - Retirado o parâmetro 06.1 - Apenas transferência intermunicipal. Esse parâmetro não estava sendo utilizado em nenhum lugar da rotina.
1.10 - Implementado alteração na regra que analisava se o CFOP inserido continha o sit. tribut igual a 00. Após ajuste, esse campo foi desconsiderado e portanto será analisado somente o CFOP.

2 - FCLSHAED
2.1 - Implementado código idCFOPPE2 na classe DadosGenericos. Essa opção será utilizada na gravação
de CFOPs referente aos relatórios 07 e 08 do aba de Pernambuco.

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Requisitos 2:

1. Criar grid para filtro de CFOP
Retirar validação de CODOPER e criar filtrar campo TOTAL VENDAS PERÍODO (do relatório)

2. Mudar nome de TOTAL VENDAS PERÍODO para TOTAL SAÍDAS PERÍODO no relatório 08 (rodapé)

3. Mudar regra de arredondamento na saída

4. Criar coluna no relatório de Valor Entrada pela Paula (será a base da pauta da NFe) 
Preencher maior que zero quando marcado parâmetro 12

5. Mudar cálculo, quando marcado parâmetro 12 para considerar coluna de Valor Entrada pela Pauta 

03. SOLUÇÃO

Rotina 1031 > Pernambuco > 08 - Relatório Sintéco de Crédito Presumido - Dec. 38.455/12.

-  Regras da opção de Cadastrar CFOP:
Esta opção foi criada para os casos de entendimentos sobre o filtro das saídas a serem consideradas no processo e a composição no cálculo da Alíquota Média Ponderada (AMP) com a base do ICMS.

1 - Caso opte por definir a base do ICMS para compor o total das saídas, informe os CFOPs a serem considerados e marque a opção "Gerar Base de ICMS".
1.1 - Caso a opção "Gerar Base de ICMS" não seja marcada, será considerado o valor do produto.

2 - Caso opte por definir os CFOPs a serem considerados na composição das saídas, informe os CFOPs a serem considerados e marque a opção "Filtrar Saídas".
2.1 - Se a opção "Filtrar Saídas" não for marcada para nenhum CFOP, será considerada toda  movimentação de saída com a regra de gerar apenas as operações "S" de Saída, "SB" de saída bonificada, "ST" de saída transferência.

3 - Caso algum CFOP não seja informado e esteja dentro da condição de composição do total das operações, ou seja, o produto tem código de passe fiscal, base do ICMS e valor do
ICMS, será considerado o valor do produto (PUNITCONT).

4 - O valor das operações será a soma das bases do ICMS dos CFOPs informados com o valor dos produtos das operações dos CFOPs não informados e que estejam dentro da condição de composição das operações, conforme citado no item 3.

5 - A base do ICMS das operações com substituição tributária (ST maior 0) só entram na regra se o parâmetro 05 - Incluir Itens com ST para NFs de saída, estiver marcado.

Procedimentos para testar:

1 - Acessar Rotina 1031
1.1 - Acessar aba "Pernambuco"
1.1.1 - Acessar aba Relatórios / Parâmetros de configurações dos relatórios e selecionar Relatório 08
1.1.2 - Marcar opção 12 e acionar o botão imprimir.
1.2 - Analisar botões de orientações nas abas Parâmetros de configurações dos relatórios e Código Fiscal - CFOP

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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