Cálculo de ISS

Para o cálculo do ISS no documento de entrada deve-se seguir os seguintes passos:

1. Utilizar uma TES que calcule e escriture o ISS. (Por exemplo: Calcula ISS = Sim / Livro Fiscal ISS = Tributado)
2. Utilizar uma Natureza que calcule o ISS.
3. Utilizar um produto que possua código de ISS (B1_CODISS). Apesar do cálculo de ISS não necessitar desta informação, ela é muito importante para geração de alguns arquivos magnéticos existentes.
4. Definir o parâmetro MV_TPNFISS com 'E'. Caso este parâmetro não exista em sua instalação, o mesmo deve ser criado, como caractere e seu conteúdo padrão é 'E'.

Cálculo na saída:

Para o cálculo do ISS no documento de saída deve-se seguir os seguintes passos:

1. Utilizar uma TES que calcule e escriture o ISS. (Por exemplo: Calcula ISS = Sim / Livro Fiscal ISS = Tributado)
2. Utilizar um produto que possua código de ISS ou informar no pedido de venda o código de ISS do serviço prestado.

Para definir quem é responsável pelo recolhimento do ISS, deve-se informar no cadastro de clientes o responsável pelo recolhimento do ISS através do campo A1_RECISS.

Quando o responsável pelo recolhimento do ISS é o destinatário pode-se configurar o sistema para deduzir do valor das duplicatas o valor do ISS que foi incluído na mesma. Para tanto, deve-se configurar o parâmetro MV_DESCISS como .T..

Critério para Arredondamento

Alguns municípios possuem critérios diferentes do que foi adotado pelo sistema para o cálculo do ISS. Para tratar esta situação existe o parâmetro MV_RNDISS que altera o critério de arredondamento da seguinte forma:

• .F. - Quando o parâmetro possui este conteúdo, o sistema trunca o valor do ISS por alíquota.
• .T. - Quando o parâmetro possui este conteúdo, o sistema arredonda o valor do ISS por alíquota.

Pagamento do ISS

O pagamento do ISS retido pode ser feito utilizando-se do procedimento abaixo:

O primeiro utiliza a natureza financeira para gerar um título a pagar de ISS para cada título principal gerado. Quando utiliza-se a natureza financeira, o imposto será pago para o fornecedor (leia-se município) cadastrado no parâmetro MV_MUNIC. Caso haja necessidade do pagamento a mais de um município por cliente ou fornecedor, deve-se utilizar o campo A1_MUNIC e A2_MUNIC e informar nestes campos o código base do fornecedor. Por Exemplo '000050'. Existe também a possibilidade de efetuar o pagamento a mais de um município por título ou pedido de venda. Para tanto, será necessária a utilização dos campos C5_FORNISS e E1_FORNISS, onde será informado o fornecedor correspondente naquela operação.

O pagamento do ISS devido (que ocorre somente em operações de saída - prestação de serviços) pode ser feito conforme abaixo:

Utilizar a Apuração de ISS (Rotina: MATA954 ), onde se pode efetuar alterações no valor a ser pago, como deduções, créditos ou débitos para o pagamento do tributo.