DSUPVEN-2605 DT - Considerar o percentual tributado no cálculo de ICMS ST por Carga Líquida.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente o cálculo de ICMS ST por carga líquida não considera o %Tributado ST da tributação por UF nas operações de saída.

Sendo assim, foi identificada a necessidade de realizar ajuste para que esse percentual seja considerado no cálculo do ICMS ST por carga líquida.

03. SOLUÇÃO

Implementado tratamento para que o Percentual Tributado de ST (% Tribut. ST) da aplicação de Tributação de ICMS por UF, seja considerado no cálculo do ST quando utilizado processo Carga Líquida (% Carga Trib. Média).

Notas: Para o correto funcionamento, é necessário ajustar as seguintes parametrizações na Tributação UF:

• % Acresc. ST: 100%;
• Reduz Base ICMS ST Antes de Somar o IPI: marcado.
• Soma IPI BASE de ST: marcado.
• Redução Cálculo Substituição Tributária: Reduz Base.
• Redução da base ICMS para Calculo do ST: % Tributado ST.

Se o percentual tributado de ST estiver configurado como 0(zero), será considerado como tributado integralmente, ou seja, 100% tributado sobre a fórmula do ICMS ST Carga Líquida.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Atualizar o sistema para a release 22.01.004 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DSUPREC-5056 DT Cálculo de ICMS ST por Carga Líquida