Permitir Lançamento Comprovante INSS no Autorizador

Características do Requisito

Descrição

Desenvolvido novo programa/menu no Autorizador (HAW) para permitir lançar comprovantes de recolhimento de INSS retidos/pagos de outras fontes. O programa segue mesmos conceitos da "Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores" (PP0410R). Os comprovantes cadastrados serão utilizados para abatimento do valor do INSS a ser recolhido pelo prestador.

Procedimento para Implantação

A Implementação descrita no documento, será realizada a partir da atualização do pacote do cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download.).

Procedimento para Utilização

• Acesse o sistema "Autorizador" com o perfil "Administrador".

Cadastre o novo menu "Comprovantes Recolhimento INSS Outras Fontes" através do menu "Configurações" → "Cadastro de Menus" :

O novo menu vai considerar o prestador selecionado no checkin ou solicitará que será selecionado o prestador ao acessá-lo:

Na tela inicial, será possível visualizar através da seleção os comprovantes cadastrados/excluídos, conforme exemplo acima.

A inclusão de novos comprovantes é feita através do botão adicionar, que apresentará a tela abaixo:

Todos os campos são obrigatórios, bem como o anexo do comprovante.

A ano e mês de competência são automáticos e consideram o mês corrente. For criada nova propriedade "com.totvs.saude.inssReceipt.marginDays" que permite informar a quantidade de dias de margem que poderá considerar o mês anterior. Mais informações na documentação das propriedades do autorizador: DT Autorizador Propriedades do Sistema 12.1.21. Ao selecionar o Tipo de Renda "Fixa", será permitido copiar as informações para períodos posteriores:

Os dados informados serão copiados para os próximos meses até o mês limite informado. A cópia não vai considerar o anexo.
Somente será permitida a alteração e exclusão de comprovantes do período corrente para frente. A exclusão será lógica, ou seja, os registros não serão considerados nos processos que utilizam para o cálculo do INSS, mas os registros ficaram disponíveis para consulta.

IMPORTANTE: Para que seja possível informar anexos, deve-se executar o programa spp/spcg039.p que dará carga no cadastro Manutenção Associativa Processos x Anexos:

Após acessar o cadastro Manutenção Associativa Processos x Anexos e verificar que foi criado registro 14 - Comprovante Retenção INSS:

Observação:
Este cadastro é similar ao "Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores" (hpp0410r) do TOTVS. Devido ao público alvo de utilização serem os médicos/secretárias algumas funcionalidades foram adaptadas.
O campo "documento", existente no hpp0410r, será sempre gravado como "Outros" nos cadastros feitos pelo autorizador.

A Manutenção de Comprovantes Retenção INSS Prestadores foi alterada para permitir incluir anexos de comprovantes  e tratar a exclusão lógica de registros:

• Na consulta, o campo vai informar se existe um anexo vinculado ao comprovante e permitirá consultá-lo.
• Na inclusão será possível anexar um arquivo. (A inclusão de anexo não é obrigatória).
• Na alteração, será possível anexar e/ou remover o anexo.
  
  Referência:
• Comprovantes Recolhimento INSS Outras Fontes
• Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores