Linha de Produto:

Módulo:

SIGATAF

Situação/Requisito:

Ao importar ou cadastrar uma nota fiscal com observação de lançamento fiscal e gerar o SPED Fiscal, é possível verificar que o código da observação é gerado no campo 12 - COD_OBS do registro C190 (Registro Analítico do Documento) e também no campo 02 - COD_OBS do registro C195 (Observações do Lançamento Fiscal). Porém pelo manual do SPED Fiscal este código de observação deve ser gerado em apenas um dos registros. Segue abaixo o descrito no manual versão 2.0.20:

Descrição do campo 12 do registro C190:

Campo 12 (COD_OBS) - Preenchimento: este campo só deve ser informado pelos contribuintes localizados em UF que determine em sua legislação o seu preenchimento.

Validação: o código informado deve constar do registro 0460.

Descrição do campo 02 do registro C195:

Campo 02 (COD_OBS) – Preenchimento: as observações de lançamento devem ser informadas neste campo, exceto quando a legislação estadual prever o preenchimento do campo COD_OBS do registro C190.

Validação: o código informado deve constar do registro 0460.