Cálculo do Desconto da Média do Aviso Prévio -- 118127

Criados os Mnemônicos CAVPROPPDE e CDESCMEDAV, com a finalidade de efetuar a geração do cálculo do desconto da média e os dias proporcionais do aviso prévio para pedido de demissão.•	CAVPROPPDE : Permite  configurar o cálculo de dias proporcionais de aviso prévio. O cálculo dos dias proporcionais de aviso prévio Tipo D – Descontado, utilizado no pedido de demissão, só será calculado quando este mnemônico estiver configurado com a opção Sim. O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o cálculo dos dias proporcionais. •	CDESCMEDAV : Permite configurar  a parametrização do cálculo de desconto da média de aviso prévio do funcionário. Para que o Sistema calcule o desconto da média de aviso prévio, é necessário configurar este mnemônico com a opção  S (Sim). O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o desconto. 

• SIGAGPE

• nenhum

• Brasil

• todos

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Cálculo do número de dias proporcionais de aviso prévio (Lei 12.506/2011):

1.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).

2.        Posicione o cursor no mnemônico CAVPROPPDE e clique em Alterar.

3.        Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).

4.        Confira os dados e confirme.

Cálculo do desconto da média de aviso prévio para pedido de demissão:

1.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).

2.        Posicione o cursor no mnemônico CDESCMEDAV e clique em Alterar.

3.        Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).

4.        Confira os dados e confirme.

Para o pagamento da verba é possível configurá-lo de duas formas:

1.        Na mesma verba do aviso prévio: Nesta opção o Sistema apura o valor de desconto da média e soma à verba de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113).

Para realizar o cálculo com esta opção não será necessário nenhuma configuração, pois a verba vinculada ao Identificador 113 já existe no ambiente.

2.        Em verbas separadas: Caso seja necessário demonstrar o desconto em uma verba separada ao de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113), deve ser cadastrada uma nova verba vinculada ao Identificador de Cálculo 972 – Desconto da Média do Aviso Prévio.

Configuração para desconto da média do aviso prévio:

1.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Cadastros/Verbas (GPEA040).

2.        Clique em Incluir.

3.        Cadastre uma nova verba de Desconto e vincule ao Identificador de Cálculo 972 - Desconto da Média do Aviso Prévio.

4.        Confira os dados e confirme.