Objetivo:

       O objetivo deste documento é trazer informações de como enviar os eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para transportador autônomo -Autônomos Externo.

O manual de orientação do e-Social cita: 

Conforme MOS 2.5 na página 118 e tópico 41, o valor do frete também deve ser enviado:

41) No caso de pagamento de frete a segurado transportador autônomo, o valor da base de cálculo da Contribuição Previdenciária (remuneração) é de 20% do valor do frete. O valor que deve ser informado à tributação é o da remuneração e não o valor do frete. Para evitar divergência na apuração da contribuição social previdenciária, o empregador deve calcular a base (20% do frete), truncando o valor na segunda casa decimal.

Exemplo 1.: Valor do Frete: R$ 11.357,13
Valor da remuneração (20%)= R$ 2.271,42

Exemplo 2 (combinando contribuição previdenciária com imposto de renda):
Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente). Nesse caso, a configuração da folha de pagamento do transportador será:

Passos para o envio das informações para o eSocial, exemplo 2:

Passo 1

Para a liberação dos novos campos (VALORREMUNERACAOFRETE, VALORREMUNFRETEINCIDEIRRF, VALORREMUNFRETEINCIDEINSS) será necessário executar o script ('ESOCIALFOP01-10709.SQL' para base SQL ou 'ESOCIALFOP01-10709.ORA' para base ORACLE) através do aplicação RM.Script.Executor.exe.

Passo 2

•  Preencha sua tabela PPAGTOAUTONOMOEXT conforme sua integração (exemplo: Webservice, conceito, etc...)

Para essa geração dos valores dos transportadores autônomos serão considerados os campos :

• CATEGORIAESOCIAL :códigos de categoria  (711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros) ou (712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga) campo 'CATEGORIAESOCIAL'.

•  VALORREMUNFRETEINCIDEINSS: Informe o valor total da remuneração do transportador Exemplo : R$ 2.000,00

•  VALORREMUNFRETEINCIDEIRRF: Informe o valor total da remuneração do transportador. Exemplo : R$ 1.000,00

•  VALORREMUNERACAOFRETE: Informe o valor total da remuneração do transportador. Exemplo : R$ 10.000,00

•   VALORINSS: Informe o valor total da remuneração do transportador. Exemplo : R$ 220,00

• VALORSEST: Informe o valor total da remuneração do transportador. Exemplo : R$ 30,00

•  VALORSENAT: Informe o valor total da remuneração do transportador. Exemplo : R$ 20,00

Passo 3

• No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial.

• Crie os novos eventos para essa tela abaixo com os seguintes códigos de calculo:

• Código de Cálculo 399 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO
• Código de Cálculo 400 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM IRRF
• Código de Cálculo 401 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM INSS

Passo 4 - Gerar os XML dos eventos periódicos S-1200 e S-1210 do período.

• Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:

• Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma: