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01. VISÃO GERAL

Está disponível, na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da Conam E-ISS Sistema eletrônico de ISS - Declaração eletrônica de ISS de Taubaté, estado de São Paulo.


02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

  1. No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, criar/configurar os parâmetros a seguir:


Nome

MV_CIDADE

Tipo

Caractere

Descrição

Nome do município do contribuinte.

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Informar o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.

Exemplo

Taubaté

Observação

Informar o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Este nome deverá ser exatamente igual ao cadastrado no campo “Município” das Tabelas de Clientes e Fornecedores, estabelecidos no município do contribuinte.

Nome

MV_A1CDMUN

Tipo

Caractere

Descrição

Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente.

Conteúdo

<Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente>

Exemplo

A1_COD_MUN

Nome

MV_A2CDMUN

Tipo

Caractere

Descrição

Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor.

Conteúdo

<Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor>

Exemplo

A2_COD_MUN

Nome

MV_F3RECIS

Tipo

Lógico

Descrição

Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS).

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T = Tratamento pelo Livro Fiscal;

F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes.

Exemplo

F

Importante

Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, acesse o Portal do Cliente e consulte o boletim “RECISS”, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com “T”.


2. No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, incluir/verificar os campos informados nos parâmetros:

Tabela

SA1

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód.Mun.

Descrição

Indica o código do município do cliente.

Exemplo

A1_COD_MUN

Tabela

SA2

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód.Mun.

Descrição

Indica o código do município do fornecedor.

Exemplo

A2_COD_MUN

Tabela

SF4/SF3/SD2

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caractere

Tamanho

6

Formato

999999

Cabeçalho

Cód. CFPS

Descrição

Código CFPS - Código Fiscal de Prestação de Serviço

Exemplo

F4_CFPS/F3_CFPS/D2_CFPS

Importante

O Código da Atividade (para as notas fiscais de saída) será identificado através do Código Fiscal de Prestação de Serviço (CFPS), a fim de classificar as movimentações efetuadas com serviços. Para que seja possível identificar o CFPS do movimento, os campos F4_CFPS, F3_CFPS e D2_CFPS devem ser criados como o descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deverá conter o CFPS configurado (F4_CFPS /F3_CFPS) para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o sistema efetue a gravação do código nos itens e no Livro Fiscal, possibilitando assim a correta geração do meio magnético.


03. PROCEDIMETOS DE UTILIZAÇÃO

O arquivo ISSTAUB.INI deve ser copiado para o diretório  \SYSTEM\.

Procedimentos para Utilização

  1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instruções Normativas” (MATA950), configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

          Data Inicial?

          Informe a data de início do período a ser processado.

          Data Final?

          Informe a data final do período a ser processado.

           Instr. Normativa?

           Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para essa Instrução Normativa, informe ISSTAUB.

          Arq. Destino?

           Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.      


Importante

Esta Instrução normativa possui arquivos de nome específicos e, portanto, o parâmetro de Arq. destino não será respeitado.


Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Seleciona Filiais

Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.

Confira os dados e confirme.

04. ARQUIVOS GERADOS


Arquivo

Informações a serem geradas

SERVTOMA

Informações dos Serviços Tomados

SERVPRES

Informações dos Serviços Prestados



05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


A quem se destina

Os contribuintes e os responsáveis obrigados a reter na fonte o valor do imposto devem apresentar as declarações constantes do ISS Eletrônico.

Objetivo

Possibilita à prefeitura:

Conhecer os serviços gerados no município e que são consumidos dentro ou fora dele;

Conhecer os serviços adquiridos de outros municípios por empresas do município.

Prazo de entrega

Mensal

Competência

Municipal - Taubaté

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

Conam Ltda
(www.conam.com.br)

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

2.1

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://www.taubate.sp.gov.br/


06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SF3 – Livros Fiscais

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SM0 – Cadastro de Empresa

Rotinas Envolvidas

MATA950

ISSTAUB.INI

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®