ER SERTAF003-378 Apuração IRPJ CSLL - Apuração - Abertura

Informações Gerais

Objetivo

O Processo de Reabertura de um Período de Apuração consiste em "estornar" uma apuração, zerando todos os valores apurados e permitindo que sejam realizadas alterações necessárias.

Definição da Regra de Negócio

• Manutenção do fonte de Período de Apuração, implementando a funcionalidade para Reabertura do Período de Apuração.

• Criar uma funcionalidade para efetuar a Reabertura do Período de Apuração. Este processo deve seguir as seguintes regras:

  • Não deve ser permitido a Reabertura de um Período de Tributo que não seja "CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO)" ou "IRPJ (IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA)", por meio do campo "Id. Tributo" ( CWV_IDTRIB ), exibindo mensagem indicando a regra a ser seguida.
  • Apenas permitir a Reabertura de um Período com o campo "Status" ( CWV_STATUS ) preenchido como "Encerrado" se todos os Períodos posteriores do mesmo Tributo estiverem com o campo "Status" ( CWV_STATUS ) preenchido como "Aberto", exibindo mensagem com os Períodos que impedem a confirmação da operação.
  • Verificar a existência de lançamento de "Reclassificação de Prejuízo" para o Período, exibindo mensagem com os lançamentos que impedem a confirmação da operação. Estes lançamentos são identificados no sistema pelo campo "Origem" ( T0T_ORIGEM ) preenchido como "Reclassificação do Prejuízo".
  
  Se confirmado, o processo de Reabertura deve realizar os seguintes procedimentos:

  • Alterar o campo "Status" ( CWV_STATUS ) do Período de Apuração para "Aberto".

  • Anular os valores calculados pelo encerramento do Período. Compreende os campos contidos na tabela abaixo:

    Campo	Título
    CWV_IDEVEN	Id. Evento
    CWV_TOALQ1	Total Alíq 1
    CWV_TOALQ2	Total Alíq 2
    CWV_TOALQ3	Total Alíq 3
    CWV_TOALQ4	Total Alíq 4
    CWV_TOTISE	Tot Receitas
    CWV_DEDUCA	Deduções
    CWV_COMPEN	Compensações
    CWV_APAGAR	Vlr a Pagar
    CWV_TOTDEM	Demais Rece.
    CWV_EXCLUS	Exclusões
    CWV_PERPRE	% Comp. Prej
    CWV_VLPREJ	Vl Comp Prej
    CWV_OPERAC	Operacional
    CWV_NAOOPE	Não Operac.
    CWV_ADICIO	Adições
    CWV_RCATIV	Rec. Ativid.
    CWV_LUCEXP	Lucro Explor
    CWV_TRIADI	Trib. adicio
    CWV_POPERA	Prej. Operac
    CWV_PNAOOP	Prej. Não Op

  • Remover todos os itens do Detalhamento da Apuração que foram inseridos no encerramento do Período. De fato, o sistema irá apagar os registros gerados na tabela "Detalhamento da Apuração" ( CWX ).
  • Remover os Lançamentos na Parte B aplicados durante o processo de encerramento do Período. Estes Lançamentos são destacados por meio do campo de "Origem" ( T0T_ORIGEM ) como "Automático" e possuem o rastro do Detalhamento da Apuração por meio do campo "Id. Detalha." ( T0T_IDDETA ).
  • Apagar os dados da tabela "Documentos Arrecadação" ( C0R ) vinculados ao Período de Apuração, apenas nos casos onde o Documento possuir o campo "Status Pgto" ( C0R_STPGTO ) preenchido com o valor "Em aberto". O vínculo deste Documento de Arrecadação também deve ser removido do Período de Apuração neste caso, removendo o registro da tabela "Docs Arrecadação Per Apuração" ( T50 ).
  • As operações realizadas devem ser exibidas como forma de ocorrências com sucesso ou alertas ao final do processamento.

Tabelas Utilizadas

• CWV - Período de Apuração

• CWX - Detalhamento da Apuração

• T50 - Docs Arrecadação Per Apuração

• C0R - Documentos Arrecadação

• T0S - Conta da Parte B

• LE9 - Tributos da Conta da Parte B

• T0T - Lançamentos Conta da Parte B

• T0U - Proc Jud/Admin Lan Cta Parte B

• T0J - Cadastro de Tributos

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades