Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS - CON10259

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela CON10259
1. Principais Campos e Parâmetros
Tela CON10259 - Botão Importar
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas
Demais informações

01. VISÃO GERAL

Este programa tem como objetivo permitir o cadastro das contas e seus processos administrativos ou judiciais a serem utilizados para compor os blocos M e N do arquivo da ECF gerado no CON10239/CON10238, referentes a parte A e parte B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real - e-LALUR e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - e-LACS.

Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: Conta contábil e conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil, tipo de saldo a ser utilizado e o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado na apuração de tributos.

As informações da Aba 1 - Conta relacionadas serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR, M305 - Conta da Parte B do e-LALUR, M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS e M355 - Conta da Parte B do e-LACS. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Importante ressaltar que, se a conta do LALUR for utilizada em Evento tributário - CON10263 - Cadastro eventos tributário - e estiver encerrado o período, não poderá ser excluída. Na modificação irá emitir uma mensagem pedindo confirmação referente à alteração.

As informações da Aba 2 - Processos serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento, M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento e M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos - Referentes ao Lançamento. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

A conta LALUR poderá ser caracterizada como conta de prejuízo do exercício ou conta de base de cálculo negativa do CSLL, controlada na parte B e necessária para a geração do bloco M410 - Lançamento na conta da parte B do e-LALUR e do e-LACS sem reflexo na Parte A, com indicador PF e BC.

Para as contas da parte B com relacionamento na parte A, poderá ser informado o código padrão da parte B, porém o zoom do campo não ficará habilitado e irá emitir uma mensagem "Zoom não disponível para contas parte B que possui relacionamento com a parte A.".

Para a geração dos Blocos N620 e N630, as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B, com o grupo da conta como Outros e tipo de relacionamento igual a 5 - Não se aplica. Deverá ser informado o código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF. As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Para a geração dos Blocos N660 e N670, as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B, com o grupo da conta como Outros e tipo de relacionamento igual a 5 - Não se aplica. Deverá ser informado o código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF. As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Nota: Este programa pode ser acessado:

- Diretamente pelo Menu Logix;
- Pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Plano de contas e-LALUR e e-LACS.

Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um registro consultado.

Pelo botão Importar, será possível efetuar a carga das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um arquivo texto e ao final será gerado um relatório com as inconsistências dos registros não importados.

Pelo botão Layout, será possível imprimir o layout e regra dos arquivos das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a serem importados pelo botão Importar.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Tela Principal

Aba 1 - Contas relacionadas

Aba 2 - Processos

Zoom do campo Empresa

Zoom do campo Linha padrão da Parte A do LALUR

Zoom do campo Código padrão da Parte B do LALUR

Zoom do campo Conta contábil LALUR parte B

Zoom do campo Conta reduzida

Zoom do campo Processo / Tipo processo

Tela Botão Importar

Layout do arquivo a ser importado

03. TELA CON10259

O programa trabalha com duas abas:

Aba 1 - Contas relacionadas: São demonstradas as informações das contas relacionadas a conta Lalur em questão.
Aba 2 - Processos: São apresentados quais os números e tipos de processos sejam administrativos ou judiciais estão relacionados a conta Lalur em questão.

Nota: As informações dessas abas são de preenchimento opcional.

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
Empresa	Código da empresa para o qual será efetuado o cadastro das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas. Nota: O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas. Esse campo será mostrado conforme a empresa em que está sendo executado o programa e poderá ser alterado pelo usuário. Campo de preenchimento obrigatório.
Conta contábil LALUR	Código da conta contábil LALUR que será utilizada para identificar o lançamento no LALUR/LACS. Nota: Essas contas serão utilizadas na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Campo de preenchimento obrigatório.
Descrição	Descrição da conta contábil LALUR que será utilizada na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS. Nota: Essa descrição será gravada nos registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Campo de preenchimento obrigatório.
Parte Lalur	Selecionar a parte contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são: Conta contábil da parte A; Conta contábil da parte B. Nota: Esse campo será sugerido com a opção Conta contábil da parte A e poderá ser alterado pelo usuário. Campo de preenchimento obrigatório.
Natureza da conta	Selecionar a natureza contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são: Débito; Crédito. Nota: Campo de preenchimento obrigatório.
Grupo da conta	Identifica qual o grupo de contas de adição ou exclusão são permanentes ou temporárias bem como os outros grupos de contas contábeis. As opções disponíveis são: Adições Permanentes; Adições Temporárias; Exclusões Permanentes; Exclusões Temporárias; Outros. Importante: As adições e exclusões de caráter temporário devem ser obrigatoriamente controladas na Parte B do LALUR. Já as definitivas constam somente na Parte A do LALUR. Nota: Campo de preenchimento obrigatório.
Tributo	Código do tributo para qual é válida a parametrização das contas contábeis LALUR. As opções disponíveis são: IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Ambos: Indica que a parametrização vale para IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Nota: Campo de preenchimento obrigatório.
Tipo relacionamento	Indicador de tipo de relacionamento da conta da parte A do LALUR/LACS. As opções disponíveis são: 1 - Com conta da parte B 2 - Com conta contábil 3 - Com conta da parte B e com conta contábil 4 - Sem relacionamento 5 - Não se aplica. Nota: Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Campo de preenchimento obrigatório.
Linha padrão da Parte A do LALUR	Código da linha padrão da parte A do LALUR/LACS. Nota: São os códigos referentes aos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS, encontrados na tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147. Esses códigos podem ser importados pelo CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF. Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A. Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
Código padrão da Parte B do LALUR	Código da linha padrão da parte B do LALUR/LACS, importados da tabela padrão da RFB parte B, tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147. Nota: São os códigos referentes a Tabela Padrão RFB - Parte B, encontrados na tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147. Esses códigos ainda não podem ser importados. Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B. Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
Conta contábil LALUR parte B	Código da conta contábil da parte B do LALUR/LACS que será relacionado com a conta contábil da parte A. Nota: Campo de preenchimento opcional, é permitido informar quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A. Essa conta contábil LALUR da parte B deve ter o campo Tributo igual ao da conta A. Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
Tipo de lançamento	Indicador do tipo de lançamento, ou seja, indica se a conta será de adição, exclusão ou compensação à base de cálculo da apuração do IRPJ ou CSLL. As opções disponíveis são: Adição; Exclusão; Compensação de prejuízo; Rótulo; Lucro. Nota: Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e Registro M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Campo de preenchimento obrigatório.
Data Inicial e final da vigência	Período de início e fim da vigência do cadastro. Nota: A data inicial será sugerida como 01/01/1901 e a data final será sugerida como 01/01/2999 e poderão ser alteradas pelo usuário. Campo de preenchimento obrigatório.
Conta reduzida	Código da conta contábil reduzida do plano de contas. Importante: Poderá ser informado a conta título do plano de contas, e irá gravar as contas analíticas abaixo da estrutura da conta título informada. Nota: O código da conta contábil reduzida deverá estar previamente cadastrado no programa CON10001 - Plano de Contas. Campo de preenchimento opcional.
Tipo saldo	Indica o tipo do saldo para a conta contábil a ser utilizado nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF. As opções disponíveis são: 1 - Saldo anterior; 2 - Movimento da conta; 3 - Saldo acumulado atual; 4 - Crédito; 5 - Débito; 6 - Devedora (Valor Absoluto); 7 - Credora (Valor Absoluto). Importante: Ao optar por opção 6 - Devedora (Valor Absoluto), irá utilizar o saldo da conta quando estiver com saldo devedor. Ao optar por opção 7 - Credora (Valor Absoluto), irá utilizar o saldo da conta quando estiver com saldo credor. Nota: Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.
% Utilizado	Indica o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Nota: Esse campo será sugerido como 100% e poderá ser alterado pelo usuário. Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.
Processo	Número do processo administrativo ou judicial utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-LALUR ou e-LACS (tratamento diverso do regramento fiscal). Os processos judiciais a serem utilizados e informados devem ter decisão definitiva, ou seja, transitado em julgado. Nota: O número do processo deverá estar previamente cadastrado no programa FIN30169 - Processos Administrativos/Judiciais. Campo de preenchimento opcional.
Tipo processo	Código correspondente ao tipo de processo. As opções disponíveis são: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Nota: Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Processo.

04. TELA CON10259 - Botão Importar