Este documento visa apontar as inconsistências encontradas na aplicação de Integração, bem como sugerir uma possível solução para a correção das mesmas. Não se refere a um documento para descrever o passo a passo para o uso da aplicação.
A inconsistência 50 verifica o CFOP com a tributação do item, caso o CFOP utilizado esteja configurado no Grupo de Operações com Substituição Tributária e o tipo de Tributação do item não for correspondente a estas operações, ocorrerá a inconsistência.
Imagem 1 - Inconsistência
Segue o detalhamento das informações do item:
Imagem 2 - Escrituração do item da nota.
A inconsistência pode ser visualizada no painel de inconsistência.
Imagem 3 - Painel de Inconsistência
Nota
Para empresas que estão configuradas como Indústria, as notas emitidas pertencentes ao regime especial - Valor Presumido de Entrada (VPE) não passarão por essa inconsistência.
Neste regime, na emissão de notas para clientes que apropriam o Valor Presumido de Entrada, haverá o recolhimento do ICMS ST, a nota fiscal será emitida com o CFOP de ST, porém sem lançamentos de Substituição Tributária (Base, alíquota e valor) e o ICMS será escriturado nos campos Tributados.
Por esse motivo, para essa situação em específico, os documentos não passarão por essa validação para não ficarem inconsistentes.
Configuração: Módulo Cadastro, menu Cliente > Cliente > Aba: Geral > Checkbox: Cliente é detentor do regime especial VPE (MG)'.
Imagem 1 - Conferência do Grupo do CFOP
Importante
A sugestão para solução não evitará que novas inconsistências aconteçam no momento da integração. Ela solucionará apenas a(s) inconsistência(s) da(s) nota(s) fiscal(ais) que estão na tabela do módulo.
Opção Paliativa:
Caso seja necessário por algum motivo específico, como, por exemplo, no caso do Decreto n° 35.395/2023-CE, existe a opção de um Parâmetro Dinâmico, ele desabilita essa regra de inconsistência.
Parâmetro: IND_CONSIST_CFOP_GRUPOST
Grupo: INTEGRAÇÃO
Descrição: INDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST
Valores: Sim (S) e Não (N)
Padrão: Sim
Por Empresa
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Ação | Descrição |
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Painel de Inconsistência | Consultar inconsistências |
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DSUPFISAPU-12159 DT Inconsistência 50 | Implementação do novo parâmetro |
04. TELA INTEGRAÇÃO
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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Não se aplica | Não se aplica |