01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Férias e Rescisões |
| Função: | FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSCORE01-1757 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar o recálculo do 13º salário na rescisão para atender as novas regras de cálculo do INSS, cuja vigência iniciou em 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Ao executar o programa FR5100, após o pagamento da folha de 13º salário, ocorre a mensagem: ** No Evento record is available. (91) / Error attempting to push run time parameters onto the stack. (984), e a rescisão não é calculada.
03. SOLUÇÃO
Implementada a alteração no recálculo do 13º salário na rescisão para atender a Emenda Constitucional nº 103/2019, cuja nova tabela de INSS entrou em vigência em 03/2020.
Efetuada a correção da mensagem para não ser apresentada no cálculo da rescisão.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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