DRHROTPRT-17804 DT Leiaute S-1.3: SRV - Verbas, RGJ - Processos e RJ9 - Empregador

01. DADOS GERAIS

Adequações de dicionário e validações do novo leiaute S-1.3:

Cadastro de verbas: criação de campo para informar código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP
Incluir consistências entre seu preenchimento e o campo RV_PIS
Incluir HELP informando que o campo só deve ser informado se a empresa recolhe PIS ou PASEP, caso contrário o evento será rejeitado
Cadastro de Processos por Verba
Incluir a opção '5 - PIS' para o campo Tipo de Processo RJG_TP
Cadastro do empregador Middleware
Atualizar campo RJ9_PISCOF. Onde se lê COFINS, alterar para PASEP

Criado campo RV_INCPIS no Cadastros de Verbas (tabela SRV) e adicionadas validações referentes a seu preenchimento conforme leiaute S-1.3 do eSocial:

- Para incidência 00 (não é base de cálculo do PIS/PASEP), o campo RV_PIS não deve ser preenchido com "S";
- Para as incidências 11 e 12, o campo RV_PIS deve estar com "S";
- Para as incidências 91 e 92 (suspensas), o campo RV_PIS não será validado. Porém, deve haver registro correspondente de Processo da Verba (tabela RJG) com o novo tipo: 5 - PIS.

Atualizados os demais campos citados conforme as alterações de dicionário detalhadas abaixo.

SX3

Campo:	RV_INCPIS
Tipo:	C - Caracter
Tamanho:	2
Decimal:	0
Título:	Cd. Inc. PIS
Descrição:	Cód. Incidência PIS/PASEP
Picture:	99
Validação:	fValIncPIS()
Consulta F3:	SRVPIS detalhado abaixo
Folder:	D - Aba eSocial
Obrigatório:	Não
Help:	Informe o código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP, apenas se a empresa recolhe PIS ou PASEP. Caso contrário, o evento será rejeitado.

Campos atualizados na tabela de Cadastro do Empregador (RJ9) e Processos por Verba (RJG):

Campos alterados	Propriedade	Novo conteúdo
RJ9_PISCOF	Título:	PIS e PASEP
RJ9_PISCOF	Descrição:	Tributa PIS/PASEP Folha?
RJG_TP	Validação:	Pertence("12345")
	Combobox:	1=Contr. Prev.;2=IRRF;3=FGTS;4=Sindical;5=PIS
	Help:	Informe a que tipo de contribuição ou tributo refere-se o processo de isenção: 1 - Contribuição Previdenciária; 2 - IRRF; 3 - FGTS; 4 - Sindical; 5 - PIS/PASEP

SXB - criada consulta específica para exibição das opções para o novo campo RV_INCPIS:

Consulta:	Tipo	Descrição	Expressão:	Retorno:
SRVPIS	Específica (RE)	Incidência PIS/PASEP	fRetOpcGPE('RV_INCPIS')	VAR_IXB

Não se aplica