Objetivo
Demonstrar as formas de geração do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" do eSocial para atender ao cadastro do B.E.M. com o Tipo de adesão "Redução da carga horária".
Para a criação de todos os campos do B.E.M. no cadastro do funcionário é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.
Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:
- O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
- O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:
- A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
- A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
- A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
- A tag <observacao> será descrito o prazo pactuado da redução (considerando os dias de prorrogação e/ou data da antecipação) e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada".
Atenção:
- Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.
- Nos eventos S-2206 referente a alteração salarial por dissídio, as informações do B.E.M serão desconsideradas.
Após preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro.
Exemplo do xml do evento S-2206 conforme cadastro acima.
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um "Cancelamento".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento com as informações do acordo B.E.M.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".
Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:
O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a primeira "Prorrogação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.
Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias:
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a segunda "Prorrogação".
Exemplo 1 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Aceito RET
Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação já foi enviada.
Histórico atual.
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:
Histórico após o novo cadastro.
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.
Exemplo 2 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Gerado
Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação ainda não foi enviada.
Histórico atual.
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:
Histórico após o novo cadastro.
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.
Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.
Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.