Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Quando é calculada uma rescisão complementar, onde existem valores de dissidio. Porém os valores de aviso e multa vão para GRRF de dissídio e o INSS deve ir para SEFIP 650. Como o sistema deve ser comportar?

Passo a passo:

Visto que o parâmetro MV_SOMAVIS controla o envio do INSS SOBRE AVISO PRÉVIO para SEFIP. Quando utilizamos o mesmo como .T. o sistema automaticamente leva os valores referentes ao aviso prévio tanto para GRRF quanto para SEFIP. Gerando uma duplicidade no recolhimento do FGTS.

Quando o MV_SOMAVIS esta com .F. o sistema não leva o FGTS para SEFIP, porém também não leva o INSS. Causando diferença na previdência social sobre dissidio.

Esta é uma limitação do próprio programa da SEFIP, que não compreende que os valores de FGTS sobre aviso prévio já foram levado para GRRF. Vejam o exemplo prático da situação:

Calculo rescisão complementar:

Geração GRRF:

O parametro MV_SOMAVIS esta com conteúdo = .T.

Log de ocorrencias da SEFIP:

Importação SEFIP

Relatório de conferência SEFIP:

O sistema leva tanto a base de FGTS quanto a base de INSS. Gerando duplicidade de informações de FGTS.

Quando falamos de rescisões complementares que não tem ligação com o dissídio o programa da SEFIP tem um indicativo de recolhimento de FGTS pela GRRF.

Layout SEFIP:

Porém este indicativo não é permitido quando a SEFIP é por dissídio retroativo, ele apresenta a mensagem abaixo quando forçamos o tratamento:

Anteriormente o aviso era considerado tanto pela base de INSS quanto pela base de FGTS. Depois da mudança que o aviso indenizado não precisa ser considerado para a previdência, nós flexibilizamos o sistema para que o cliente decida se deseja ou não levar a informação. Porém o programa da SEFIP quando se trata de rescisão complementar por dissídio não possui esse tratamento.

Portanto o cliente deve decidir se ele deseja realizar a alteração do FGTS ou do INSS dependendo do tratamento utilizado pela empresa do parâmetro MV_SOMAVIS.