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Carga Alterações Gerais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MPF - Folha Pagamento

Função:

FP9840 - Carga eSocial

Situação/Requisito:

Existe a necessidade de alterações gerais na carga.

Solução/Implementação:

O grupo CTPS mudou a obrigatoriedade condicional e não será mais obrigatório quando o tipo de regime trabalhista for 1.

O grupo RNE mudou a obrigatoriedade condicional e que a classificação estrangeira é igual a 6.

O CEP validará para ter apenas 8 caracteres.

Foi incluído no bloco infoDeficiencia o campo infoCota para informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

No campo codFuncao, mudou a validação e passa a ser obrigatório para categorias de trabalhadores do grupo "Agente Público" e com o tipo de provimento "Nomeação em cargo em comissão".

No campo cnpjEmpregAnt, mandará apenas a raiz do CNPJ.

O campo matricAnt passou a ser obrigatório somente para o arquivo S-2200.

O grupo infoAso foi excluído junto com os campos.

O grupo FGTS no arquivo S-2300 só é obrigatório se o código da categoria for igual a 721.

Requisito (ISSUE):MANRH01-1885