01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | Transmissão de NFSe |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-14216 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O cliente está realizando um envio de NFS-e para a Prefeitura de Florianópolis/SC, esta operação é isenta de ISS, porém o cliente está tendo que enviar o valor de ISS pois a Prefeitura consiste o valor da alíquota e ocorre a rejeição abaixo:
0000 - Alíquota inválida do item 1.
De acordo com a Tabela de CST do manual da prefeitura de Florianópolis, quando a operação é Isenta de ISS deve ser gerado o CST 12 no XML.
Analisando o arquivo remessanfse001_in, não possuía a TAG <cst>. A mesma esta disponível no Manual do XML Único do TSS: Modelo único de envio de NFS-e
Necessário alterar a transmissão da NFS-e pelo RM para gerar a tag <cst> no xml da nota.
03. SOLUÇÃO
Realizada a alteração no processo de envio de NFS-e para gerar a tag cst.
Será gerado na tag cst a informação preenchida no campo Situação Tributária da linha do tributo ISS.
Independentemente do município, caso o campo seja preenchido a tag será gerada no xml.