9652375 DSERFIS1-22371 DT DIFAL para fornecedor do simples nacional não respeita o MV_CMPALIQ=F

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o documento de entrada com cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) com o parâmetro MV_CMPALIQ = F, o cálculo não corresponde ao valor esperado.

03. SOLUÇÃO

Correção na fórmula de cálculo do valor do ICMS Complementar no tocante ao DIFAL, em notas de entrada a partir de fornecedores optantes pelo Simples Nacional. No caso desta issue o parâmetro MV_BDSIMP não deve ser alimentado, pois este é responsável, por utilizar como base de cálculo de ICMS, a base de cálculo já calculada como base dupla:

MV_BDSIMP = UF

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – ( [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interestadual)]

MV_BDSIMP = Branco

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que o sistema calcule o DIFAL de forma correta, respeitando o parâmetro, deverá ser realizada as seguintes configurações:

Cadastros:

Fornecedor: (Simples Nacional)

TES:

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros

Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.

Parâmetros:

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF (preencher com a mesma UF do MV_ESTADO)

MV_CMPALIQ = .F.

MV_BDSIMP =  EM BRANCO

MV_BICMCMP = .F.

Memória de cálculo:

Valor da Operação: R$100,00

Alíquota Interna: 20% (18% ICMS interno e 2% FECP)

Alíquota Interestadual: 12%

ICMS Origem: 12,00

Cálculo com FECP Base Dupla:

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]

DIFAL = [(100,00 – 12,00) / (1 - 20%)] x 20% – (100,00 x 12%)]

DIFAL = [88,00 / 0,80] x 20% – (12,00)]

DIFAL = [110,00 x 20% – (12,00)]

DIFAL = [22,00-12,00]

DIFAL =  10,00

Cálculo sem FECP Base Dupla:

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]

DIFAL = [(100,00 – 12,00) / (1 - 18%)] x 18% – (100,00 x 12%)]

DIFAL = [88,00 / 0,82] x 18% – (12,00)]

DIFAL = [107,32 x 18% – (12,00)]

DIFAL = [19,32 - 12,00]

DIFAL =  7,32

Estados devem ser separados por barra "/" 

Caso este parâmetro seja ativado, valor do ICMS Complementar será Calculado base na diferença da Alíquota ICMS Complementar e alíquota de ICMS interestadual.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0003 Cálculo do DIFAL Aquisição de Mercadoria
• Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL