Manutenção de Processos Trabalhistas - TB0030
Visão Geral do Programa
Este programa permite o cadastramento e a manutenção de processos trabalhistas.
Processos Trabalhistas
Objetivo da tela: | Permitir realizar o cadastramento de processos trabalhistas. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui Nova Ocorrência | Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Processos (TB0030A), onde são informados os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado. |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Reclamantes do Processo (TB0030I), onde são informados os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista contra a empresa. |
Cadastro de Processos
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes ao processo a ser cadastrado. Esta tela é apresentada ao acessar o botão Inclui Nova Ocorrência. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tipo Processo | Selecionar o tipo do processo trabalhista a ser cadastrado. Importante: O Tipo de processo permite definir o formato do número do processo trabalhista a ser informado. |
Num Proc | Inserir o número do processo trabalhista a ser cadastrado, de acordo com seu formato definido pelo Tipo de processo. |
Dt Distrib | Inserir a data na qual o processo trabalhista foi distribuído para estudo e solução. |
Dt Receb | Inserir a data na qual a empresa recebeu o processo trabalhista. |
Moeda | Selecionar o código da moeda estipulada para a correção monetária do valor da reclamação. Importante: A moeda será utilizada, quando do cálculo do reajuste do valor solicitado no processo. |
Vl Pedido | Inserir o valor solicitado pelo reclamante no processo. |
Vl Corrigido | Informa o valor da causa trabalhista, previamente informado, corrigido de acordo com a variação da moeda informada. |
Vl Dif | Informa a diferença entre o valor pedido e o valor corrigido. |
Vl Estim | Inserir o valor estimado pela empresa a ser pago ao reclamante no processo. |
Escritório Advocacia | Selecionar o código do escritório de advocacia responsável pelo processo trabalhista informado. |
Localidade | Selecionar o código da localidade, onde ocorre o processo. |
Perc Provável Ganho Causa | Inserir o percentual estimado pela empresa de probabilidade de ganho de causa. |
Fechamento Processo | Informa a data de fechamento do processo. Importante: A data será informada, automaticamente, quando do arquivamento do processo. |
Dt Sentença | Inserir a data na qual foi dada a sentença do processo trabalhista. |
Forma Desfecho | Selecionar o código da forma de desfecho do processo selecionado. |
Vl Desfecho | Informa o valor final correspondente ao desfecho do processo. Importante: O valor será informado, automaticamente, quando do arquivamento do processo. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referente ao processo trabalhista cadastrado. |
Reclamantes de Processos
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes aos reclamantes de um processo trabalhista. Esta tela é apresentada ao acessar o botão Incluir, localizado na pasta Reclamantes. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento correspondente ao reclamante no processo trabalhista. |
Funcionário | Selecionar o número de matricula do funcionário reclamante. |
Tipo Funcionário | Informa o tipo de reclamante no processo trabalhista. |
Admissão | Informa a data de admissão do reclamante na empresa. |
Desligto | Informa a data de desligamento do reclamante na empresa. |
Pessoa Física | Selecionar o código que identifica o reclamante como pessoa física. Importante: Caso desejado, as informações correspondentes, poderão ser informadas por intermédio desse campo. Para isto, ao posicionar o cursor sobre o campo Funcionário, o programa desabilita automaticamente todos os campos, deixando habilitado somente o campo Pessoa Física. |
Centro Custo | Selecionar o código do centro de custo correspondente ao reclamante no processo trabalhista. |
Processos Trabalhistas - Testemunhas
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes às testemunhas. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Testemunhas. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Testemunhas do Processo (TB0030C), onde são informados os dados correspondentes às testemunhas, da empresa ou do reclamante, no processo trabalhista. |
Testemunhas dos Processos
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes as testemunhas do processo. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Selecionar o código correspondente à pessoa física, a qual será testemunha no processo trabalhista. |
Testemunha Reclamante | Quando assinalado, informa que pessoa física informada é testemunha do reclamante no processo. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes à testemunha informada. |
Processos Trabalhistas - Advogados
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes aos advogados disponíveis. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Advogados. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Advogados do Processo (TB0030G), onde são informados os dados correspondentes aos advogados disponíveis para atuarem no processo trabalhista informado. |
Advogados de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir os dados correspondes aos advogados de processos. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Advogado | Selecionar o código do advogado do processo trabalhista. Importante: Por intermédio desse campo, não é possível saber se o advogado selecionado corresponde à defesa do reclamante, ou da empresa no processo trabalhista. Porém, essa informação foi registrada no programa Cadastro de Advogados (TB0050). |
Início Atuação | Inserir a data de início da atuação do advogado no processo trabalhista. |
Registro OAB | Informa o número de registro na OAB (Ordem de Advogados do Brasil) do advogado selecionado. |
Pessoa Física | Informa o código do registro de pessoa física do advogado selecionado. |
Término Atuação | Inserir a data de término da atuação do advogado no processo trabalhista. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao advogado selecionado. |
Processos Trabalhistas - Causas
Objetivo da tela: | Permitir informar as causas que originaram o processo trabalhista. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Causas. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Causas de Processos (TB0030D), onde são informadas causas que originaram o processo trabalhista. |
Causas de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir as informações das causas de processos trabalhistas. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Causa Alegada | Selecionar o código correspondente à causa que originou o processo trabalhista. |
Valor Causa | Inserir o valor estipulado pelo reclamante para o ressarcimento da causa alegada. |
Forma Desfecho | Selecionar o código de desfecho dessa causa no processo. |
Valor Desfecho | Inserir o valor estipulado na sentença para o desfecho dessa causa no processo. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às causas do processo. |
Processos Trabalhistas - Custos
Objetivo da tela: | Permitir informar os valores correspondentes aos custos do processo. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Custos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Custos do Processos (TB0030E), onde são informados os valores finais correspondentes aos custos do processo. |
Custos de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir os custos de processos. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Pagto | Inserir a data de pagamento do valor estipulado para esse custo do processo. |
Tipo Pagto | Selecionar o código do tipo de pagamento a ser utilizado para saldar o valor desse custo. |
Vl Pagto | Inserir o valor estipulado para esse custo. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes aos custos do processo. |
Processos Trabalhistas - Penhoras
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes as penhoras no processo. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Penhoras. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Penhoras do Processos (TB0030F), onde são informados os dados correspondentes às penhoras utilizadas no processo. |
Penhora de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir os dados referente a penhora de processos. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Item | Inserir o número que corresponde ao item a ser penhorado no processo. |
Tipo Penhora | Selecionar o tipo de penhora a ser utilizada no processo. |
Bem | Selecionar o código do bem a ser penhorado como forma de pagamento. |
Data Penhora | Inserir a data a partir da qual o bem se encontra penhorado. |
Data Desbloq | Inserir a data a partir da qual o bem selecionado é desbloqueado para uma possível nova penhora. |
Valor Pago | Inserir o valor do bem informado, obtido na penhora. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes às penhoras do processo. |
Processos Trabalhistas - Rateio
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes ao rateio dos custos. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - pasta Rateio. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Rateios de Processos (TB0030H), onde são informados os dados correspondentes ao rateio dos custos gerados pelo processo. |
Rateio de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir os dados correspondente ao rateio. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Jurídica | Selecionar o código correspondente à pessoa jurídica com a qual serão rateados os custos do processo. |
Início Respons Empresa | Inserir a data na qual começou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante. |
Término Respons Empresa | Inserir a data na qual terminou a responsabilidade da empresa sobre o reclamante. |
Número Meses | Informa o número de meses de responsabilidade da empresa informada para o rateio, em relação ao total de meses que compõem a reclamação. |
Valor Pago | Informa o valor a ser pago pela empresa ao reclamante. Este é proporcional ao número de meses previamente calculado. |
Processos Trabalhistas - Andamento
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados correspondentes a situação do processo. Esta tela é apresentada ao acessar o programa Processos Trabalhistas - Pasta Andamento. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é chamada a tela Cadastro de Andamento de Processos (TB0030B), onde são informados os dados correspondentes à situação atual do processo. |
Cadastro de Andamento de Processos
Objetivo da tela: | Permitir incluir os dados correspondes ao cadastro de andamento de processos. Esta tela é apresentada ao acionar o botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Audiência | Inserir a data da audiência do processo. |
Seção Judiciária / Tribunal | Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a seção judiciária ou tribunal, onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome. |
Vara | Selecionar o número da pessoa jurídica que representa a vara onde será realizada a audiência. Se não desejar cadastrar uma pessoa jurídica, pode-se deixar o número em branco e, a descrição será habilitada para informar diretamente o nome. |
Hora | Inserir a hora de realização da próxima audiência. |
Instância | Selecionar a instância na qual está sendo julgado o processo. |
Parecer Audiência | Selecionar o parecer dessa instância para as partes envolvidas. |
Comentários | Inserir, caso necessário, comentários ou observações, referentes ao andamento do processo. |
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