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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Função:GPEM017C.PRW
País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-15925


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de implementar validações acerca do preenchimento do campo Tipo de Contrato para Categoria Menor Aprendiz (Cat.eSocial igual a 103) e para o preenchimento do campo Raça/Cor no cadastro de Funcionários para atender ao leiaute S-1.2 do eSocial.

03. SOLUÇÃO

Implementada as seguintes validações no Cadastro de Funcionários:

  • Se data de admissão for maior ou igual a 22/04/2024 e Categoria =103- Empregado - Aprendiz, o Tipo de Contrato deve ser igual a 2-Determinado
  • Se data de admissão for maior ou igual a 01/07/2023 e o campo Raça/Cor não poderá ser informado com valor igual a 9-Não Informado.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • N/A