Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário
País:Brasil
Ticket:10479840
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-3469


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Estabelecimento parametrizado para ajuste de líquido do funcionário.

Ao realizar o cálculo da folha de 13º salário, gerou o evento 601 (Ajuste Líquido Vencimento) para ajuste do líquido e este valor foi gerado no movimento parcelado no evento 651 (Ajuste Liquido Desconto) para transitar no Cálculo da Folha Normal de dezembro.

Porém, ao calcular a folha normal de dezembro, o valor do ajuste de líquido de 13º salário está sendo descontado duas vezes, uma no recálculo do 13º Salário e outra no evento 651 (Ajuste Líquido Desconto), ou seja, o ajuste do líquido de 13º salário foi descontado em duplicidade do funcionário impactando no eSocial.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo do 13º Salário para que o valor gerado no evento 601 (Ajuste Líquido Vencimento) não seja mais gerado no movimento parcelado com o evento 651 (Ajuste Líquido Desconto), mas no novo evento relacionado ao índice de função específica 245 (Ajuste Liq 13º Desc eSocial) para transitar no cálculo da folha normal de dezembro.

Este novo evento e índice de função específica 245 será criado de forma automática no Cálculo do 13º Salário somente quando o estabelecimento utilizar a função de Ajuste do Líquido. O evento terá a Identificação = Outros (não incide no líquido da folha normal) e para o eSocial, o Tipo = 2 (Desconto) e Natureza = 2999 (Arredondamentos).


Importante

Este novo evento relacionado ao índice de função específica 245 (Ajuste Liq 13º Desc eSocial) será criado apenas para envio do valor do desconto do ajuste líquido de 13º Salário ao eSocial, quando o Estabelecimento utilizar a função de Ajuste Líquido no Cadastro do Estabelecimento (FP0560).

Visto que, no mês de dezembro ocorre o recálculo através do evento 13º Salário Recalculado e descontado através do evento 13. Salario Pago em Dezembro, não devendo descontar o Ajuste do Líquido Vencimento da Folha do 13º Salário.