Registro de Preço (GCPA300)

Objetivo

O objeto deste documento é explicar através de exemplos práticos, simples e claros como funciona o processo de Sistema de Registro de Preço.

Introdução

A rotina de Registro de Preço auxilia o usuário na gestão das atas de registro de preço onde a empresa é o órgão gerenciador, permitindo dessa forma, a inclusão de caronas, de acordo com a regra de licitação configurada e utilizada no processo licitatório que gerou a respectiva ata, gerenciamento de saldos de cada órgão participante, inclusive, permitindo durante a vigência da ata a transferência de saldo entre os órgãos e, geração de contrato ou pedido de compras quando consumida a quantidade do órgão gerenciador.

[Imagem para ilustrar a visão macro do processo licitatório]

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Informação

Os fornecedores incluídos na Ata de Registro de Preços estão obrigados a celebrar os contratos conforme as condições estabelecidas no Processo Licitatório (Edital).

A Ata de Registro de Preço pode ser inserida através da rotina "Registro de Preço" (GCPA300) ou através do processo licitatório - Edital (GCPA200). Conforme os exemplos abaixo:

Requisitos mínimos .
Observação: Para um melhor aproveitamento e entendimento da inclusão e consumo da Ata de Registro de Preço, é importante que o usuário tenha o prévio conhecimento dos processos listados abaixo. . * Clique na imagem para ampliar.

Cenário A: Inclusão da Ata através da rotina "Registro de Preço".

A Ata de Registro de Preço poderá ser inserida através da própria rotina (GCPA300). Através da opção Incluir, é possível inserir uma Ata de Registro de Preço sem a necessidade de passar pelo processo licitatório, uma vez que, o processo licitatório (edital) esteja criado pelo órgão gerenciador, assim, será possível o controle do saldo Ata, bem como, a geração dos documentos resultantes (Pedido e/ou Contrato).

Para que este processo seja contemplado é necessário preencher os campos obrigatórios da Ata, conforme o .gif e os campos descritos abaixo:

[Imagem para ilustrar a inclusão da Ata]

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Os campos que devem ser preenchidos, são:

Campo	Título	Descrição
CPH_CODED	Cod. Process	código do Processo Licitatório (Edital);
CPH_NUMPRO	Nr. Processo	número do Processo
CPH_NUMATA	Num. da Ata	número da Ata de Registro de Preço;
CPH_VGATAI	De	data de inicio da vigência da Ata;
CPH_VGATAF	Até	data final da vigência da Ata;
CPH_CODORG	Cód. ORgão	código do órgão gerenciador da Ata;
CPH_DTPB1	Dt. Publ. 1	data da primeira publicação da Ata
CPH_CANAL1	Canal 1	canal de publicação da Ata
CX6_LOTE	Lote	identificação do Lote
CX6_VLRTOT	Valor Total	valor total do Lote
CX6_SLDLOT	Sld. Lote	saldo do lote
CPY_CODPRO	Cód. Produto	Cód. Produto
CPY_QUANT	Quantidade	quantidade do produto
CPY_QTDLIC	Qtd Licitada	quantidade do produto licitado
CPY_VLUNIT	Vl.Original	valor unitário original do produto
CPZ_CODIGO	Código	código do fornecedor ganhador do processo licitatório
CPZ_LOJA	Loja	código da loja do fornecedor ganhador
CPZ_CONDPG	Condição Pag	condição de pagamento do fornecedor que será considera em casos de geração de pedido de compras
CPI_CODORG	Cód. Orgão	código do órgão participante
CPI_QTDLIC	Qtd. Licitada	quantidade licitada para o órgão participante
CPI_QTDRES	Qtd. Reservad.	quantidade reservada pelo respectivo órgão participante
CPI_QTDCON	Qtd. Consumid.	quantidade consumida pelo respectivo órgão participante
CPI_SALDO	Saldo	saldo do produto para o respectivo órgão participante
CPI_TIPO	Tipo Orgão	tipo de órgão publico para a respectiva Ata, sendo, carona ou participante

Cenário B: Geração da Ata através do processo licitatório (Edital)

No exemplo apresentado no .GIF abaixo, foi utilizado um edital na modalidade Pregão de Menor Preço com Sistema de Registro de Preço igual "SIM". Através do andamento do Edital (no momento da geração do documento), foi gerado a Ata, a qual foi publicada após a finalização de todas etapas do processo licitatório (do GCPA200).

[Imagem para ilustrar a geração e publicação da Ata através do processo licitatório - Edital]

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Informação

Após ser inserida a Ata de Registro de Preço através de um processo licitatório (edital), se faz necessário realizar a publicação da ata. Conforme o artº 15 da lei federal 8.666/93.

O parâmetro MV_GCPORG é utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada. Ele deve apresentar o código de algum órgão previamente cadastrado, assim, ao acionar a opção Incluir o sistema carrega o campo Código Órgão com o valor informado no parâmetro.

Para a geração da Ata a partir do Edita, deverá preencher o seguinte campo:

Campo	Título	Descrição
CPH_NUMATA	Num. da Ata	número da Ata de Registro de Preço;

Manutenção da Ata

Quando surge a necessidade de consumir um produto da Ata, o primeiro passo à ser realizado é a reserva da quantidade.

A reserva deve ser realizada através do botão “Manutenção da Ata”. Ao clicar neste botão, o sistema irá abrir a tela com as informações de saldo de cada órgão e, através da aba “Participantes > Controle de Saldo”, deverá informar o "Tipo de Documento" à ser gerado (Contrato ou Pedido de Compra), e informar a quantidade que deve ser reservada para o consumo.

[Imagem para ilustrar o processo da Manutenção da Ata]

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Deverá preencher os seguintes campos:

Campo	Título	Descrição
CPE_TIPDOC	Tp. Documento	Tipo do documento a ser gerado caso o participante seja o órgão gerenciador.
CPE_QUANT	Quantidade	Quantidade da Movimentação.

Informação

Após confirmar a manutenção da Ata, o sistema irá retirar a quantidade reservada do saldo do respectivo órgão participante.

Importante

Caso a data base esteja maior que a data final da Ata, o sistema apresentará a mensagem: "A Ata excedeu o prazo de vigência e será cancelada"

Manutenção do Saldos - Consumo da Ata

Através do botão “Outras Ações > Manutenção do Saldo” é realizado o consumo da Ata. Dessa forma, caso o órgão que está realizando o consumo seja o órgão gerenciador, o sistema irá gerar o documento informado na tela de Manutenção da Ata no momento de realizar a reserva.

[Imagem para ilustrar o processo de Consumo da Ata - Gerando Contrato]

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Deverá preencher os seguintes campos:

Campo	Título	Descrição
CPE_OK	Consumir	Consumir Reserva

Quando aberto a tela de inclusão do contrato, deverá informar os seguintes campos:

Campo	Título	Descrição
CN9_CONDPG	Cond. Pagto.	Condição de pagamento do contrato.
CN9_TPCTO	Tp. Contrato	Tipo do contrato.

Informação

Caso seja um outro órgão participante, o sistema irá apenas transferir a quantidade reservada para a coluna de consumida.

Aditamento da Ata

Através do botão “Outras Ações > Aditamento”, é possível realizar a transferência de saldo entre os órgãos participantes, ou, realizar o aditamento realizando a alteração da vigência da Ata, conforme prazo autorizado por lei e, adição de quantidade aos produtos.

[Imagem para ilustrar o Aditamento da Ata]

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Informação

Qualquer alteração realizada na Ata, ao confirmar a informação, será necessário justifica-la.

Suspenção da Ata
Através dos botões “Outras Ações > Suspender”, é possível realizar a paralisação de uma Ata. [Imagem para ilustrar a paralisação da Ata] * Clique na imagem para ampliar. Informação Ao confirmar essa ação, será obrigatório informar a justificativa.

Suspenção e Retomada da Ata

Através do botão “Outras Ações > Retomar”, é possível realizar o reinicio de uma Ata.

[Imagem para ilustrar a retomada da Ata]

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Informação

Ao confirmar essa ação, o status da Ata mudará de "Suspensa" para "Publicada"; podendo ser consumida, caso exista saldo.

Cancelamento Parcial da Ata

Disponibilizado uma nova opção para o cancelamento parcial de uma Ata de Registro de Preço. Para utilizá-la, basta seguir o processo já existente de cancelamento, selecionando a ata que se deseja cancelar e clicar em Outras Ações > Cancelar.

Optamos por padrão, que todos os itens/lote "viessem" com status de Cancelado, conforme o legado, pois até a implementação dessa melhoria, o cancelamento só existia em sua totalidade.

Abaixo uma breve demonstração da funcionalidade.

Note que a ata continuará com status de Publicado, pois ainda há itens habilitados para serem consumidos.

Quando se realiza um cancelamento parcial, o sistema gera o histórico por item/lote, incluindo o número do item ou do lote na frente do histórico informado pelo usuário:

Na manutenção do saldo, será apresentado apenas os itens habilitados

Caso todos os itens forem cancelados, o status da ata será alterado para Cancelada.

Informação

É importante ressaltar que todos os produtos e lotes ainda estarão visíveis na manutenção do saldo, porém apenas reservas realizadas antes do cancelamento estarão disponíveis. O usuário não conseguirá inserir novas reservas para os produtos cancelados.

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