Árvore de páginas

Índice

Objetivo

Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.

Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.

Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.

Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.


Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro  MV_JHBPESG  

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163);


Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.

Importante

A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).

Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.

Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.

Mapa Mental

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

    Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    1. Observe a distribuição dos campos na tela agrupados em grids sendo:
      • Detalhes;
      • Garantias;
      • Dados para Levantamento;
      • Levantamentos;
      • Saldos;
      • Dados do Assunto Jurídico;

    2. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

    3. Confira e confirme.

    4. Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.

    5. As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:

    1. Para efetuar uma alteração, localize o item que se quer alterar;
    2. Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;
    3. Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
    4. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
    5. Após efetuar os ajustes, clique em:
    • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
    • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    1. Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

    2. Clique na opção Excluir;

    No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

    Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

    Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

    Certifique-se e para prosseguir, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
    • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).

    Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.

    Nesta opção não é possível efetuar alterações.

    Preencha algum filtro na tela de pesquisas, que seja o campo destino a ter seu valor alterado.

    Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.

    Preencha-os e para confirmar clique em Ok.

    Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.

    Acesse Outras Ações / Anexos

    Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.

    Esta opção está disponível no botão Outras Ações da tela principal de Garantias e Alvarás  ou Alterando uma garantia específica;

    • Selecione novamente Outras Ações / Anexos

    Nesta tela é possível Importar, Exportar ou Excluir um documento.

    Ao Importar/ Excluir um documento é possível acessa-lo/ elimina-lo da rotina de Contas a Pagar do Financeiro, caso a integração esteja ativa. 

    Configure as rotinas:

    • Índice,
    • Valores de Índice,
    • Formas de Correção e
    • Valores Atualizáveis
    1. Preencha as informações de Data, Moeda, Valor e Forma de Correção;
    2. Selecione o registro no grid e clique em Correção Monetária;
    3. Confirme a operação.

    Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).

    É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:

    Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;

    Levantamento / Inclusão

    Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
    Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
    Após a conclusão clique em Fechar.

    Levantamento/ Exclusão
    Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
    O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
    Para confirmar clique em Sim;
    Após a conclusão clique em Fechar.

    Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;

    Após confirmar é gerado o Extrato, com as seguintes informações.

    Cabeçalho: Informações cadastrais do processo.
    Data Inicial: Data do valor do lançamento, ou seja, da garantia ou do levantamento.
    Data Final: Data final de correção. Utilizado com a informação de juros, para indicar que a garantia está sendo corrigida até a data do levantamento, ou caso não tenha, até a data atual.
    Tipo: Indica o tipo de lançamento a detalhar. IF V12

    Exemplo:

    O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções:

    Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1;
    Polo Passivo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 2;
    Terceiro Interessado: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 3;
    Outros: Quando o tipo de envolvimento indicado na garantia/alvará for diferente destes três tipos que indicamos ou se o envolvido não for informado na garantia/alvará.

    Apresenta:

    Garantia: Valor da garantia.
    Juros: Valor de juros (correção) da garantia.
    Levantamento: Valor do(s) levantamento(s) da garantia.
    Saldo Juízo: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, é considerado o próprio valor desta. :

    Exemplo:

    A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600.
    A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo é de R$300.

    Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado.

    Exemplo:

    A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00.
    A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial, de R$36,31, logo, o saldo em juízo é de R$636,31 – R$36,31 = R$600.
    A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$318,16.

    Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

    Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

    Campos de Saldos

    Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações:

    Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias.

    Exemplo:

    $1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93.

    Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos.

    Exemplo:

    R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09.

    Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária.

    Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

    Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.



    Neste acesso o sistema exibe a tela para configuração da exportação;

    Feita a configuração, clique em Imprimir;

    Visualize na tela os dados exportados;

    Principais Campos 

    Campo

    Descrição

    Cód.GarantiaSe o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo.
    PrazoDefine em casos que a garantia trata-se de um seguro garantia ou carta de fiança, se o prazo desta é determinado ou indeterminado
    Data VencimentoDefine a data de vencimento do seguro garantia ou carta fiança para controle de renovação do depósito judicial.
    Os campos referentes à integração de Garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes:
    Prefixo TitInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    NaturezaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Tipo TítuloInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    FornecedorInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    LojaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.BancoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.AgenciaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.Conta

    Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.

    Grupo do FinanceiroInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Os campos referentes à integração de Garantias com o Módulo de Compras são os seguinte:
    Cond PgtoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    ProdutoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Grupo de Compras Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Os Campos referentes a conciliação de depósitos judiciais são os seguintes:
    Conta JudiciChave dos Depósitos Judiciais, utilizado para filtro ao gerar a conciliação de depósitos judiciais.

    Conteúdos Relacionados