Linha Microsiga Protheus

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01. Visão Geral


Produto:Microsiga Protheus
Versão:12
Rotina:MATA460a
OcorrênciaTratamento para efetuar o cálculo do IVA Ajustado, conforme Convênio de ICMS 198/2009 de Minas Gerais.


02. Exemplo de Configuração

No módulo do Configurador (SIGACFG), acesse: Base de Dados > Dicionários > Bases de Dados

Tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto

Campo:B1_IVAAJU
Tipo:1 - Caracter
Tamanho:1
Formato:@!
Título:Cal. IVA Aju
Descrição:Calcula IVA Ajustado
Help:Indica se o produto deve calcular o IVA Ajustado para o Estado de MG, conforme Legislação.

Após a atualização do dicionário, verificar quais produtos devem ser considerados para o cálculo do IVA Ajustado, selecionando para o campo Cal. IVA Aju (B1_IVAAJU) a opção SIM.


Importante

Somente os produtos que possuem controle de rastreabilidade por sublote serão tratados no cálculo do IVA Ajustado.


03. Fórmula de cálculo 

De acordo com o Convênio ICMS 198/2009 de MG, nas operações onde a mercadoria seja adquirida fora do Estado de Minas Gerais e as saídas para dentro do próprio território 

estadual, com alíquota do ICMS maior que 12%, deverão compor a base de cálculo do ICMS-ST, com base no IVA-AJUSTADO, de acordo com a fórmula e exemplos abaixo:

 
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, no qual:
 

1.   IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2.   ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da federação;
3.   ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste estado.


a) Quando o produto tiver a alíquota interna de 25 %:


IVA-ST Ajustado = [(1 + IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1
IVA-ST Ajustado = [(1 + 71,60%) x (1 – 12   / (1 – 25%)] – 1
IVA-ST Ajustado = [(1 + 0,71    x 0,88 / 0,75] – 1
IVA-ST Ajustado = [ 1,7160 x   0,88 / 0,75 ] – 1
IVA-ST ajustado = 2,0134 – 1
IVA-ST ajustado = 1,0134 ou 101,34%


b) Quando o produto tiver a alíquota interna de 18 %:

IVA-ST Ajustado = [(1 + IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1
IVA-ST ajustado = [(1 + 38,90%) x (1 – 12%) / (1 – 18%)] – 1
IVA-ST ajustado = [(1+0,3890) x 0,88 / 0,82] – 1
IVA-ST ajustado = [1,3890 x 0,88 / 0,82 ] – 1
IVA-ST ajustado = 1,490 – 1
IVA-ST ajustado = 0,4906 ou 49,06%

 

04. Informações Técnicas

Tabelas UtilizadasSF4 – Cadastro de TES;
SB1 – Cadastro de Produtos;
SF2 – Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída;
SD2 – Itens da Nota Fiscal de Saída;
SC5 – Cabeçalho do Pedido de Vendas;
SC6 – Itens do Pedido de Vendas;
SC9 – Liberações do Pedido de Vendas;
SB8 – Saldos por Lote.
Sistemas Operacionais:Windows®/Linux®