DSUPFISAPU-3152 DT Controle de ST - Cálculo para o Saldo Base ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificada a necessidade de controlar o Saldo de Base ST diário das entradas, consumidos conforme as saídas do período. Assim deverá ser controlado o momento onde a Base ST utilizada como "crédito" para abatimento no valor do efetivo supere o valor das entradas, causando uma apropriação indevida e consequentemente inconsistências na GIA.

03. SOLUÇÃO

Implementado parâmetro dinâmico IND_SALDO_BASEST_CONTROLEST para que seja definida a forma de como será controlado saldo da Base ST.

• Parâmetro Dinâmico 
  A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros Dinâmicos

Dados do Parâmetro
Parâmetro: IND_SALDO_BASEST_CONTROLEST
Grupo: RFCONTROLEST
Descrição: Indica a forma de controle do saldo de ICMS + ST das entradas compensado nas operações de saída do Controle de ST.
Valores Possíveis:  N  - Normal (Padrão)
                              D  - Diário (Controla pelo saldo atualizado diariamente pelas entradas)
                              M - Mensal (Controla pelo saldo total acumulado das entradas do mês)
Tipo: Fiscal

• Controle de ICMS ST 
  A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Processos > Controle de ST > Controle de ICMS ST 

Na geração do Controle de ICMS ST caso o parâmetro esteja como D (Diário) será verificado o saldo de Base ST das entradas controlado diariamente, constante na data igual ou inferior a da operação de saída. Com o valor M (Mensal) será verificado para cada dia da saída, o saldo de Base ST partindo do total das entradas do mês, ou seja, o total acumulado de Base ST das entradas que consta na ultima linha de entrada do mês.

Em ambas as situações, no cálculo do ressarcimento a partir da nota de saída onde o "credito" das entradas tenha se esgotado, o ressarcimento/complemento passará a não considerar os valores de ICMS OP e ICMS ST (estoque/entradas) para abatimento, que inclusive serão zeradas no controle (campos 12 e 13 do registro c185), e então a operação resultará em valor a complementar integralmente.

Utilizando o parâmetro com as opções D (Diário) ou M (Mensal), será demonstrado na aplicação do Controle de ICMS ST as colunas Total Base ST Entrada, Total Base ST Saída e Total Saldo Base ST na aba saída conforme imagem.

Imagem 1 - Novas colunas aplicação Controle de ICMS ST

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Aguardando publicação oficial para disponibilização das releases.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.045 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.009 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.