15984056 MTRS-7813 DT Instrução Normativa 96/2022 - RS

Após cadastrar os parâmetros, fazer a geração dos lançamentos.

Na opção de "F5 - Geração" do VGLMOCOD, gerar "Diferencial de Alíquota" (PROC_VGLMOCOD).

Este processo irá gerar os seguintes lançamentos:

• Imposto 1 - ICMS
  • Registro E111 com o valor total do imposto (incluindo AMPARA, caso exista) das Entradas com Antecipação => código de ajuste RS001503 - Outros Débitos
  • Registros E113 para cada item que compõem o valor total das Entradas com Antecipação
  • Registro E111 com o valor total do AMPARA, caso exista, das Entradas com Antecipação => código de ajuste RS031407 – Estorno de Débitos
• Imposto 2 – ICMS-ST
  • Registro E220 com o valor total do imposto (incluindo AMPARA, caso exista) das Entradas com ST => código de ajuste RS100705 - Outros Débitos
  • E240 para cada item que compõem o valor total das Entradas com ST
  • Registro E220 com o valor total do AMPARA, caso exista, das Entradas com ST => código de ajuste RS130708 – Estorno de Débitos

Para consultar os registros gerados automaticamente no processo de geração dos lançamentos, acessar a opção “F9 – Consulta” do VGLMOCOD.

Os lançamentos gerados automaticamente terão os seguintes valores:

• Entradas – Antecipação
  • Imposto => ICMS
  • Tipo de Lançamento => Outros Débitos
  • Número de Lançamento => 117
• AMPARA – Antecipação
  • Imposto => ICMS
  • Tipo de Lançamento => Estorno de Débitos
  • Número de Lançamento => 118
• Entradas – ST
  • Imposto => ICMS-ST
  • Tipo de Lançamento => Outros Débitos
  • Número de Lançamento => 119
• AMPARA – ST
  • Imposto => ICMS-ST
  • Tipo de Lançamento => Estorno de Débitos
  • Número de Lançamento => 120

Gerados os lançamentos com os valores totais dos impostos, é necessário "separar" os valores em registros segundo a data de entrada da mercadoria no Estado.

Para isto, acessar a opção “F2 – Alteração” do VGLMOCOD e preencher com os dados do lançamento a ser “separado” para gerar os demais registros.

Para o lançamento com o valor total das Entradas com Antecipação ou Entradas com ST, serão gerados registros C195 / C197 (códigos de ajuste RS99993005 ou RS99993006). Posteriormente, caso necessário, a manutenção destes registros – inclusão, alteração ou exclusão – deverá ser feita no programa VGLAJEFD.

Para os valores do AMPARA, serão gerados registros E111 ou E220 separados de Débitos Especiais (códigos de ajuste RS050817 ou RS051507 para E111 de AMPARA - Antecipação e RS150818 ou RS151508 para E220 de AMPARA – ST). Posteriormente, a manutenção destes registros deverá ser feita no próprio VGLMOCOD.

A opção “ShF6 – Difal/RS” só será habilitada caso a filial seja do RS.

Neste exemplo, como o lançamento é do valor total de Antecipação, deverão ser gerados os registros C195 / C197 com códigos de ajuste RS99993005 ou RS99993006.

Seleciona na grade quais as notas / itens que devem gerar os registros C195 / C197 com o código preenchido (RS99993005) e clicar em “F4 – Gravar”.

Ao final do processo, é informado quantos registros foram processados e estes ficam em VERMELHO.

Repete o mesmo processo, desta vez preenchendo o código de ajuste com o outro código (RS99993006) e selecionando na grade as notas / itens restantes que devem gerar os registros C195 / C197 com este código e clicar em “F4 – Gravar”.

Caso seja necessário consultar ou fazer alguma alteração nos registros C195 / C197 gerados, deve ser utilizado o programa VGLAJEFD.

OBS1: os registros C195 / C197 e E111 / E220 (Débitos Especiais – AMPARA) gerados no processo de “separação manual”, na opção “ShF6 – Difal/RS” da Alteração do VGLMOCOD não são apagados automaticamente ao ser reprocessado (opção “F5 – Geração”). Neste caso, se necessário reprocessamento, estes registros deverão ser apagados manualmente no programa VGLMOCOD (E111 / E220) ou VGLAJEFD (C195 / C197), antes do reprocessamento.

OBS2: da mesma forma, caso um registro do lançamento do AMPARA que já foi gerado com um dos códigos específicos seja “separado” novamente, o registro E111 / E220 gerado anteriormente (Débitos Especiais – AMPARA) deverá ser excluído manualmente antes, caso contrário, o valor ficará duplicado.

OBS3: para os registros com os totais do imposto e do AMPARA não é necessária a exclusão manual, eles já são excluídos / alterados automaticamente durante o processo.

Por último, gerar o arquivo do SPED Fiscal na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal (VGLFFISC).

A seguir, o arquivo gerado com todos os registros definidos:

Registros C195 / C197 com os códigos RS99993005 e RS99993006, por item

Registros E111 / E113 com o código RS001503, por item.