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RE1001B - REINF - Inclusão do campo "Tipo de Serviço" no item em notas de Serviço

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MRE - Recebimento

Função:

RE1001b - Item Documento

Situação/Requisito:

Na preparação dos dados para o envio das informações do EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), observou-se que é preciso enviar ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a informação do tipo de Serviço do item, quando a nota for de Serviço.

A informação "Tipo de Serviço do Item" tem os códigos e descrições como descrito abaixo:

Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão se obra/empreitada
CódigoTipo de Serviço
01Limpeza, conservação ou zeladoria
02Vigilância ou segurança
03Construção civil
04

Serviços de natureza rural

05Digitação
06Preparação de dados para processamento
07Acabamento
08Embalagem
09Acondicionamento
10Cobrança
11Coleta ou reciclagem de lixo ouo de resíduos
12Copa
13Hotelaria
14Corte ou ligação de serviços públicos
15Distribuição
16Treinamento e ensino
17Entrega de contas e de documentos
18Ligação de medidores
19Leitura de medidores
20Manutenção de instalações de máquinas ou de equipamentos
21Montagem
22Operação de máquinas, de equipamentos e de veículos
23Operação de pedágio ou de terminal de transporte
24Operação de transporte de passageiros
25Portaria, recepção ou ascensorista
26Recepção, triagem ou movimentação de materiais
27Promoção de vendas ou de eventos
28Secretaria e expediente
29Saúde
30Telefonia ou telemarketing
31Trabalho temporário na forma da Lei nº6.019, de janeiro de 1974

Dessa forma, precisou-se preparar o RE1001 - Manutenção de Documentos - para gravar essa informação.

Solução/Implementação:

O programa de cadastro do "Tipo de Serviço" é o mesmo já utilizado pelo módulo de Faturamento - CD1050 - Códigos de Serviço do INSS.

O cadastro RE0106 - Itens Recebimento - já contemplava esse campo, porém com outra nomenclatura: "Código Serviço INSS", foi alterado o nome do campo do RE0106 para "Tipo de Serviço".

Ao incluir no RE1001 um documento que seja de Serviço (Observação = "Serviços"), caso no cadastro do item tenha a informação do "Tipo de Serviço" já previamente cadastrada, o sistema irá sugerir o tipo de serviço do item (RE0106). Caso contrário, o tipo de serviço ficará em branco, porém como a nota é de Serviços, o campo ficará habilitado e poderá ser informado manualmente pelo usuário.

Mesmo que carregue a informação que estava previamente cadastrada no item, o usuário também poderá alterar manualmente.

Importante:

O campo "Tipo de serviço" somente ficará habilitado quando a observação da nota for "Serviços". Caso contrário, ele sempre ficará desabilitado com o valor "0".

O campo de Tipo de Serviço foi incluído também na consulta do item da nota, e no relatório RE0401 - Listagem Conferência Documentos. Essa informação, na atualização da nota, será enviada para o MOF - Módulo de Obrigações Fiscais.

Requisito:

DMANRECEB-2420 - DMANRECEB-2465 - DMANRECEB-2466