Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes
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Linha de Produto: | Franquias e Redes |
Segmento: | Varejo |
Módulo: |
Fiscal |
Função: | Emissão de NFe |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVE-12413 |
De acordo com a NT 2023.004 v1.10 publicada em 02/02/2024, será necessário desenvolver uma nova tag para alguns grupos de tributação na emissão de NFe.
Trata-se de uma tag que complementa as informações de ICMS Desonerado.
Esta tag irá indicar se o valor do ICMS Desonerado será deduzido do valor do item ou não.
Observação. Os critérios para a geração das tags de ICMS Desonerado não tiveram alteração, portanto continuam sendo aplicados da mesma forma.
Parâmetro: Criado o parâmetro (9322 - Apresentar tag <indDeduzDeson> nos Documentos Fiscais Eletrônicos) por loja para que esta tag seja criada ou não, pois tem Estados que esta tag não será obrigatória e se for apresentada, pode ocorrer erro de schema.
Quando não marcada não será apresentada, mesmo se todas as configurações de ICMS Desonerado estiverem corretas.
Observação. Este parâmetro deverá ser default Desmarcado.
Configuração:
Dentro da tela de Regra de Tributação de ICMS já temos a opção para informar se o ICMS desonerado será deduzido ou não.
Aba Fiscal, Cadastros e Regras de Tributação de I.C.M.S.
Em todas as Regras a opção Desconta Desoneração é apresentada.
A nova tag <indDeduzDeson> será apresentada no xml da NFe.
Importante:
Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Um. Negócio).
Configuração do parâmetro 9322 para apresentar a tag <indDeduzDeson> no xml da NFe.
TVFR, Fiscal, Cadastros e Regras de Tributação de I.C.M.S.
Consulta a regra de tributação de ICMS 20.
Selecionar a Sigla e clicar no botão Editar
A coluna Desconta Desoneração deve estar marcada para realizar o desconto no total da nota, caso contrário não descontará.
Quando esta informação estiver desmarcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 0, informando que não deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.
Quando esta informação estiver marcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 1, informando que deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.
Dado que entre no TVFR, Fiscal, Notas Fiscais, Novo e Documento Fiscal
Preencher as informações de nota de venda.
Inserir os produtos
Produto CST 020 com desoneração
Produto com CST 00 Tributado
Total da nota fiscal
Clicar em Gerar Nota Fiscal
Confirma a série da nota
No xml gerado da nota temos a tag <indDeduzDeson>
Item sem desoneração
OPERAÇÃO DEDUZINDO ICMS DESONERADO
Quando o estabelecimento selecionar a opção de Desconta Desoneração, desta forma:
A nova tag será apresentada no xml:
Quando estiver 1 = Valor do ICMS desonerado (VICMSDeson) deduz do valor do item
Desta forma:
OPERAÇÃO NÃO DEDUZINDO ICMS DESONERADO
Quando o estabelecimento NÃO selecionar a configuração de Desconta Desoneração:
A nova tag será apresentada no xml:
Quando estiver 0 = Valor do ICMS desonerado (VICMSDeson) não deduz do valor do item
Desta forma:
Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.IMPORTANTE!